A exposição da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais é uma realidade. Famosos ou anônimos, praticamente todos os pais em algum momento exibem seus filhos em plataformas de…
É inegável que, no Brasil, a contribuição do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Peter Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do Direito Constitucional. Desde a primeira tradução, para o…
Uma pesquisa de 2016 da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV indica que metade das mulheres sai do mercado de trabalho nos dois primeiros anos de vida de seu…
Embora uma das principais características do moderno Direito Penal seja o seu caráter fragmentário, no sentido de que representa a ultima ratio do sistema, limitando-se a punir as ações mais…
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, a justiça brasileira vive hoje uma epidemia de judicialização.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta semana válida a Lei das Estatais, que estabelece quarentena para dirigentes partidários assumirem cargos em estatais, mas manteve válidas as indicações do presidente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão até 31 de maio da contagem de prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os…
Faz uma semana que integrei, representando o Poder Judiciário, a comitiva dos Poderes da República que se deslocou para o Rio Grande do Sul. Ali encontramos uma sala de emergência…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 468/23 que inclui a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação…
A Prevent Senior deixará de vender novos planos de contratação individual e familiar para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A suspensão das vendas já havia sido…
