TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero em eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (16/5), a Súmula 73, com o objetivo de padronizar a análise e o encaminhamento de casos de fraude à cota de gênero…
Os 20 anos da Emenda Constitucional 45 se aproximam
Em 20 de dezembro deste ano, a maior reforma constitucional do Poder Judiciário da história recente completa 20 anos. A Emenda Constitucional 45/2004 foi promulgada com o objetivo de dar…
Programa de Recuperação Econômica e Social do RS é entregue ao presidente Lula
Coordenado por Federações Empresariais gaúchas, o Programa de Recuperação Econômica e Social do Rio Grande do Sul, batizado de “Resgate/RS”, foi entregue ao presidente Luís Inácio Lula da Silva e…
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Após a conclusão voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 7.236, pela declaração de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que dificultavam a possibilidade…
Procuradoria-Geral de Goiás abre concurso para procurador; salário é de R$ 39 mil
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou, nesta quinta-feira (16/5), edital de concurso público para ingresso na carreira de procurador do estado substituto. Serão ofertadas 10 vagas, além de…
Senado aprova diretrizes de adaptação às mudanças climáticas
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15/5), o PL 4.129/2021, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A proposta prevê que o Governo Federal, em…
As vésperas do prazo limite, Fazenda recomenda atualização de patrimônio em offshores
O diretor da secretaria extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, defendeu que os contribuintes detentores de offshores (estruturas de recursos mantidos no exterior) façam a opção…
Anvisa endurece regras para prescrição e venda de zolpidem e zopiclona
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (15/5) uma resolução endurecendo as regras para prescrição e venda de zolpidem e zopiclona, medicamentos usados para tratamento de insônia.…
TCU arquiva pedido da Abifumo para suspender proibição de cigarro eletrônico
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou na tarde desta quarta-feira (15/5) um pedido de suspensão da norma que manteve a proibição de produção, venda e importação de cigarros…
Desoneração da folha: AGU pede para Zanin suspender efeitos da liminar por 60 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspenda por 60 dias os efeitos da sua decisão que derrubou a desoneração da…