O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou, nesta terça-feira (28/5), que o estado de Goiás refaça a lista de aprovados do concurso para Polícia Militar (PM) e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (29/5), no julgamento do Recurso Extraordinário 646.104, com repercussão geral, que a quantidade de empregados ou o porte da empresa não podem…
O Brasil sedia a segunda série de audiências públicas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre emergência climática e direitos humanos. Temas como justiça climática, equidade intergeracional, impacto…
No dia 12 de junho, a partir das 8h30, o JOTA e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), com patrocínio da Microsoft, realizam seminário sobre Inteligência Artificial Generativa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, novamente, no dia 12 de junho o julgamento que discute o índice de correção do FGTS. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, tem interesse…
Após seis meses de atividades, a comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil entregou, em abril, o relatório com o anteprojeto do novo regulamento ao presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (29/5), a partir das 14h, o julgamento do RE 646.104, no qual o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal de…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29/5), o projeto de lei 1213/24, que confirma os acordos de reajuste e de reestruturação de carreira firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou, na última segunda-feira (27/5), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a Resolução 2.378/2024. A…
As médias e grandes empresas têm até esta quinta-feira (30/5) para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 130 mil empresas de médio e…
