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JOTA

Quais capitais devem fornecer transporte público gratuito no primeiro turno?

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o próximo domingo (6/10). Neste primeiro momento, cerca de 155 milhões de brasileiros estão aptos a comparecer às urnas…

Continue lendoQuais capitais devem fornecer transporte público gratuito no primeiro turno?

Apostas online e responsabilidade corporativa

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Não faltam pesquisas com números expressivos dos gastos dos brasileiros com apostas online e seu impacto na economia. A Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) divulgou que 63% dos…

Continue lendoApostas online e responsabilidade corporativa

O que esperar de um projeto de regulação de plataformas digitais no Brasil?

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda iniciou uma consulta pública para reunir contribuições da sociedade civil, do setor privado e de especialistas sobre a regulação econômica e concorrencial…

Continue lendoO que esperar de um projeto de regulação de plataformas digitais no Brasil?

ADI 6553 e faixa de domínio da BR-163

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

A União recentemente se manifestou no âmbito da ADI 6553, com fundamento em novos estudos e análises técnicas internas do governo, indicando que o traçado previsto no projeto da Ferrogrão…

Continue lendoADI 6553 e faixa de domínio da BR-163

Orçamento secreto e parcerias com organizações da sociedade civil

  • Post publicado:04/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de relator das ADPFs 850, 851, 854 e 1.014, que tratam sobre o chamado orçamento secreto, proferiu, em 23…

Continue lendoOrçamento secreto e parcerias com organizações da sociedade civil

STF limita a 100% do débito tributário a multa qualificada por sonegação e fraude

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o limite de 100% do débito tributário para a multa qualificada, aplicada em caso de fraude, sonegação ou conluio, podendo chegar a…

Continue lendoSTF limita a 100% do débito tributário a multa qualificada por sonegação e fraude

Quem são e quais os números dos candidatos a vereador do Recife nas eleições 2024

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Mais de 500 candidatos a vereador do Recife, capital do estado de Pernambuco, foram registrados para disputar uma das 37 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 518 candidatos…

Continue lendoQuem são e quais os números dos candidatos a vereador do Recife nas eleições 2024

PGR o arquivamento do inquérito contra Renan e Eduardo Braga por falta de provas

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito contra os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), que apura suposto recebimento de…

Continue lendoPGR o arquivamento do inquérito contra Renan e Eduardo Braga por falta de provas

STF publica súmula que fixa critérios para concessão judicial de medicamentos

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/10) a Súmula Vinculante n° 61, que obriga que o Judiciário adote os critérios fixados no…

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Governo publica MP que alonga dedução de perdas de bancos em IRPJ/CSLL

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O governo publicou em edição extra no Diário Oficial, na quarta-feira (2/10), uma medida provisória que adia a entrada em vigência de lei aprovada em 2022 (Lei 14.467) e diminui…

Continue lendoGoverno publica MP que alonga dedução de perdas de bancos em IRPJ/CSLL
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