O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o próximo domingo (6/10). Neste primeiro momento, cerca de 155 milhões de brasileiros estão aptos a comparecer às urnas…
Não faltam pesquisas com números expressivos dos gastos dos brasileiros com apostas online e seu impacto na economia. A Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) divulgou que 63% dos…
Em janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda iniciou uma consulta pública para reunir contribuições da sociedade civil, do setor privado e de especialistas sobre a regulação econômica e concorrencial…
A União recentemente se manifestou no âmbito da ADI 6553, com fundamento em novos estudos e análises técnicas internas do governo, indicando que o traçado previsto no projeto da Ferrogrão…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de relator das ADPFs 850, 851, 854 e 1.014, que tratam sobre o chamado orçamento secreto, proferiu, em 23…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o limite de 100% do débito tributário para a multa qualificada, aplicada em caso de fraude, sonegação ou conluio, podendo chegar a…
Mais de 500 candidatos a vereador do Recife, capital do estado de Pernambuco, foram registrados para disputar uma das 37 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 518 candidatos…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito contra os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), que apura suposto recebimento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/10) a Súmula Vinculante n° 61, que obriga que o Judiciário adote os critérios fixados no…
O governo publicou em edição extra no Diário Oficial, na quarta-feira (2/10), uma medida provisória que adia a entrada em vigência de lei aprovada em 2022 (Lei 14.467) e diminui…
