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JOTA

Tributação mínima global e adicional da CSLL: harmonização ou insegurança jurídica?

  • Post publicado:29/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos meses, as principais manchetes da área tributária têm girado em torno da reforma tributária sobre consumo e serviços, com a criação do IBS e da CBS. Com a…

Continue lendoTributação mínima global e adicional da CSLL: harmonização ou insegurança jurídica?

O que tem de errado com a democracia representativa no Brasil?

  • Post publicado:29/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O que tem de errado com a democracia representativa? – essa foi a pergunta que norteou a elaboração do Democracy Index de 2024, um relatório da revista britânica The Economist…

Continue lendoO que tem de errado com a democracia representativa no Brasil?

China busca atrair investidores estrangeiros com guia para registros de empresas

  • Post publicado:29/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em busca de fomentar um ambiente de negócios mais favorável para investidores estrangeiros no país, a Administração Municipal de Pequim para Regulação de Mercado publicou, em língua inglesa, o primeiro…

Continue lendoChina busca atrair investidores estrangeiros com guia para registros de empresas

Moraes concede prisão domiciliar à mulher que pichou estátua com batom no 8 de janeiro

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28/3) prisão domiciliar à mulher presa por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro e escrever…

Continue lendoMoraes concede prisão domiciliar à mulher que pichou estátua com batom no 8 de janeiro

Ministros do STF consideram válida isenção de pedágio para PCDs no Espírito Santo

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade no plenário virtual para julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3816, proposta pelo governo do Espírito Santo, que questionava a Lei…

Continue lendoMinistros do STF consideram válida isenção de pedágio para PCDs no Espírito Santo

Moraes atende PGR e arquiva investigação de cartão de vacina contra Bolsonaro

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (28/3) a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fraude no cartão de vacinação contra a…

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Caged surpreende com 431 mil vagas em fevereiro e mostra mercado de trabalho resiliente

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil criou 431 mil vagas formais de emprego em fevereiro de 2025, resultado 40% maior em comparação com o mesmo mês em 2024 e quatro vezes superior a janeiro…

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MPSP denuncia Pablo Marçal por expor pessoas ao perigo no Pico dos Marins

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou, no dia 7 de março, o ex-coach e ex-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal por expor ao menos…

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Maioria do STF diz que condução de investigação criminal não é exclusiva de delegados

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (28/3), para declarar a inconstitucionalidade parcial de interpretação do § 1º do art. 2º da Lei 12.830/13 que atribuía privativamente ou…

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AGU processa Brasil Paralelo e pede R$ 500 mil por desinformação sobre caso Maria da Penha

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa Brasil Paralelo pela publicação de um vídeo com conteúdo considerado desinformativo sobre o caso de violência doméstica…

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