O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), sinalizou na última semana para representantes do setor que manterá a posição de Nísia Trindade em relação à proposta de liberação da venda…
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (31/3) a suspensão imediata dos efeitos da Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que permite a farmacêuticos fazer…
A Justiça estadual de Minas Gerais concedeu liminar para determinar que a Vale pague auxílio emergencial para as vítimas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, que ocorreu…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta segunda-feira (31/3), alguns ajustes que serão implementados na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). A principal…
Signo indelével do processo constitutivo da “Nossa Reforma Tributária”[1] foi a ruptura do tradicional maniqueísmo do “nós contra eles” (Fisco x Contribuintes), visão de mundo que os situa, equivocadamente, como poderes…
Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, uma das condenadas pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, é uma cabelereira branca, casada, mora no interior de São Paulo e…
Na próxima sexta-feira (4/4), o JOTA PRO Tributos realizará, a partir das 10h, uma call com os assinantes corporativos para abordar a reforma do Imposto de Renda (IR), as perspectivas sobre…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem condições de superar o valor de processos julgados do ano passado e atingir o montante de arrecadação previsto na Lei Orçamentária (LOA),…
Nos últimos anos, as instituições ganharam espaço e se tornaram protagonistas no ensino do Direito Constitucional. Ao JOTA, o professor Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo (USP),…
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015 – CPC 15) trouxe a possibilidade de as partes firmarem negócios jurídicos processuais, nas demandas que admitem autocomposição, para “estipular mudanças…
