Quando a maré vira, não adianta remar do mesmo jeito
Uma nova ordem pode estar em curso no campo das políticas digitais.[1] Não se trata apenas de uma mudança no eixo político dos Estados Unidos, mas de uma inflexão estratégica…
Black Mirror à brasileira
Alerta de spoiler: vocês sabiam que a inteligência artificial generativa possui capacidade para antever futuras posições sociais suas? Classificá-los como mais ou menos gentis, indicar se vocês terão ou não…
Trinta anos após Pequim, luta das mulheres na política continua
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, proclamada em 1995, reafirmou a importância da participação plena e igualitária das mulheres na esfera política como um pilar fundamental para o…
Propriedade intelectual e tecnologias quânticas
Em julho de 2021, na abertura da 32ª sessão do Comitê sobre Programa e Orçamento (PBC) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o então recém-empossado diretor-geral da entidade, Daren…
Nova Polícia Municipal de São Paulo: mais segurança pública para a cidade?
A aprovação da mudança de nomenclatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal de São Paulo levanta um debate fundamental: essa alteração trará, de fato, mais segurança para a…
A perspectiva de gênero e seus reflexos na saúde mental
A igualdade de gênero figura como um dos desafios centrais para o desenvolvimento sustentável, conforme estabelecido na Agenda 2030 da ONU (ODS 5). Nesse contexto, os Protocolos para Julgamento com…
O protagonismo do Supremo Tribunal Federal nas pautas criminais
Há um consenso de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atual pouco se assemelha ao Tribunal dos anos 1990. Durante um tempo, a Corte hesitou em exercer plenamente os poderes…
Por unanimidade, Carf permite amortização com empresa veículo envolvendo Bradesco Saúde
Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a amortização de ágio gerado com o uso de empresa veículo…
Como reconhecer uma argumentação jurídica criativa sem ler?
O estudo da criatividade é difundido na sociologia contemporânea. Ao contrário da sociologia clássica, que se preocupava com a estabilidade social, a sociologia contemporânea está mais interessada na mudança. Apesar…
Tridimensionalidade do precedente constitucional: da nomofilia clássica à procedimental
O problema da falta de padrões consistentes de reprodução da jurisprudência do STF A jurisdição constitucional brasileira está marcada por um paradoxo estrutural: embora o Supremo Tribunal Federal (STF) detenha…