O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3/4), o julgamento da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que discute a homologação de plano apresentado pelo governo estadual do…
A pesquisa Genial/Quaest com operadores do mercado aponta um forte aumento na desaprovação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que subiu de 24% para 58%, enquanto sua avaliação positiva despencou…
Em decisão unânime proferida nesta segunda-feira (31/03), na 2ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) negou provimento a agravo da Uber que buscava reverter…
Com grande repercussão no dia político em Brasília, a pesquisa Genial/Quaest traz dados que confrontam diretamente a comunicação do governo, mesmo após a mudança no comando com a entrada de…
A demora na tramitação dos processos de homicídio no Brasil é um dos principais fatores que impactam a capacidade do sistema de justiça criminal em dar respostas aos cerca de…
O julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, marcou a ida do Direito Ambiental brasileiro à corte inglesa…
A compensação proposta pelo governo ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve trazer de volta uma figura praticamente inexistente no cenário tributário…
Que atire a primeira pedra a empresa que nunca vivenciou um verdadeiro ringue em que as áreas jurídica e de marketing se enfrentam quase que diariamente em busca do melhor…
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o…
Em 31 de março de 2025, a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender, por meio de uma decisão do juiz Alaôr Piacini, a Resolução 05/2025 do Conselho Federal de…
