Acaba de ser publicada a Resolução 615 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula o uso de inteligência artificial nos tribunais brasileiros. Para o processo de revisão, foi instituído Grupo…
A produtora de aço Ternium aposta na educação como um fator social e de transformação. Por isso, a siderúrgica escolheu a formação técnica como o principal projeto social do Grupo…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (1/4), o pedido rescisório de uma empresa de viagens para anular uma decisão do Tribunal Regional…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem, nesta quarta-feira (2/4), a partir das 14h, o julgamento do ARE 959.620, que discute a validade de prova obtida por revista íntima em visitantes…
A possibilidade de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possa regular os cartões de desconto tem gerado um debate que se intensificou desde 2024, quando a discussão sobre…
O Movimento Pessoas à Frente quer enterrar o principal projeto de lei que propõe regulamentar os pagamentos a servidores públicos que podem furar o teto (PL 2721/21), em tramitação no…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), deve se encontrar na próxima sexta-feira (4/4) com diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A reunião, ainda não formalizada, ocorre no…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins-importação os valores relativos ao ISS e às…
Uma iniciativa de gestão compartilhada, instrumento que ganha força no Executivo, pode ser chave para executar o plano de combate ao assédio na administração federal, lançado em 2024. A ideia…
Tem-se observado uma grande discussão sobre a tributação de ITCMD nas distribuições de dividendos desproporcionais. O debate tem sido provocado por autuações de Fiscos estaduais, decisões judiciais e recente projeto…
