O ministro Luís Roberto Barroso devolveu a vista da ação que discute a validade da lei federal que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolverem aos consumidores os tributos…
Durante coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (16/4) em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, afirmou desconhecer a informação de que seu país…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (16/4) o início da próxima fase da regulamentação do mercado de apostas de cota fixa no…
Em nota pública emitida nesta quarta-feira (16/4), o Ministério Público do Trabalho (MPT) externou sua preocupação com os desdobramentos do reconhecimento da repercussão geral do Tema 1389 e da decisão monocrática…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima semana a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de envolvimento em tentativa de…
O Conselho Federal de Medicina publicou nesta quarta-feira (16) resolução com regras que restringem o acesso a terapias voltadas para pessoas com disforia ou incongruência de gênero. Apresentado poucos dias…
A abrangência da anistia buscada pelo PL 2858/2022, em trâmite na Câmara dos Deputados, é excepcional. Subjetivamente, alcançaria apoiadores do bolsonarismo a partir de 30 de outubro de 2022, financiadores…
Se as favelas e comunidades urbanas brasileiras fossem um país, ele seria quase do tamanho de duas Suíças. São 16,3 milhões de pessoas em 656 municípios, segundo o Instituto Brasileiro…
A decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes, de suspender as ações trabalhistas sobre pejotização até que se examine caso de repercussão geral sobre o tema, não surpreende, vindo de…
A nova versão do programa Mais Acesso a Especialistas prevê uma participação direta do governo federal nas ações. A ideia é contratar diretamente profissionais para atendimento em regiões com maior…
