O parecer e o Cristo
Diante da triste notícia da morte do papa Francisco, me lembrei da história de que a estátua do Cristo Redentor quase não saiu do papel, há mais de 100 anos.…
Operação da PF investiga fraude em benefícios do INSS e afasta presidente do órgão
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23/4), após se tornar um dos alvos de Operação Sem Desconto, da…
TCU e diversidade de gênero na alta administração pública
O Acórdão 635/2025 consolida o trabalho de mapeamento da presença de mulheres em altos cargos da Administração Pública federal e aponta deficiências na promoção de igualdade de gênero. Ainda que…
Um oleoduto associado ao Corredor Bioceânico?
A visita do presidente do Chile, Gabriel Boric, ao Brasil nesta semana colocou o Corredor Rodoviário Bioceânico no centro das conversas bilaterais com o governo Lula. Ainda que o noticiário…
A centralização decisória nos partidos políticos
Hans Kelsen[1] pontuou no início do século passado que “somente a ilusão ou a hipocrisia podem fazer alguém acreditar que a democracia é possível sem partidos políticos”. A impactante frase…
Entidades vão ao STF contra ato do CFM que impede bloqueio hormonal em crianças e adolescentes
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmaculinidades (Ibrat) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (16/4), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Build or Buy: o julgamento da Meta nos EUA
Está em curso desde o último dia 14 de abril um importante debate envolvendo a política de defesa da concorrência norte-americana, com potenciais implicações extraterritoriais. O caso suscita questões sobre…
Ipea mapeia desigualdade salarial no serviço público de todo o país
A partir de dados agregados sobre a remuneração dos Três Poderes, na União, nos estados e nos municípios, em um período de 36 anos, a equipe do Atlas do Estado…
Fisco de SP aposta em autorregularização para resolver casos sobre TUSD/TUST no ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou em 1º de abril de 2025, por meio de seus canais oficiais, a abertura de um programa…
Sustentabilidade e dever de diligência
Na coluna da semana passada, tratei do recente julgamento do STF que possibilita a punição de empresas que adquirem, de forma reprovável, produtos relacionados ao trabalho escravo[1]. Esse é um…