JOTA

Nós, do Brasil, parece que vivemos de burburinhos. Até há pouco a febre estava nos créditos de carbono, nos projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)…

Recentemente, noticiou-se a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal do avanço na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, que prevê normas gerais para…

A recente manifestação de alguns dos diretores da Aneel renovou o debate acerca do tema do curtailment dentro da Agência. De acordo com esses diretores, a Aneel teria esvaziado o…

Em nossa última contribuição ao JOTA alertamos para medidas em curso no segundo mandato de Donald Trump com a explícita intenção de atacar arranjos tradicionais da burocracia estadunidense[1]. Conheça o…

A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi provocada para avaliar a adoção de critérios mais rígidos para a análise das condições das concessões de distribuição…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22/4), o espaço que vai abrigar as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ (Cejusc-STJ), localizado no Edifícío…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, recusou nesta terça-feira (22/4) o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir…

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, nesta terça-feira (22/4), pela impossibilidade de realização de vigilância prévia pelo Ebazar Ltda., razão social utilizada pelo Mercado…

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram réus seis acusados por tentativa de golpe em 2022 – trata-se do núcleo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Em 2021, durante a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, um servidor público do Ministério da Saúde apresentou uma denúncia oficial relatando que estava sendo pressionado pelo alto…