A imperfeição como fundamento da liderança
Em artigo anterior — “A dialética do erro no mundo corporativo: honestidade vs. inovação” — procurei destacar o risco de tentar distinguir o erro honesto do erro desonesto. O erro,…
Justiça do Trabalho impõe fiscalização permanente ao TRT17 por irregularidades administrativas
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), órgão vinculado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), impôs um regime de correição permanente ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª…
Operadoras de VA e VR tentam conciliação para prorrogar prazos de novas regras
Completando 50 anos neste mês de abril, o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) retornou aos holofotes do noticiário nos últimos meses não pela comemoração de sua implantação, mas pelo…
JOTA Principal: Medida para compensar alta da gasolina indica concessão da Fazenda por estratégia eleitoral
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O governo anunciou ontem (23) que apresentou…
A retomada das ações afirmativas na gestão pública
Após anos de retrocessos e silêncio institucional, o terceiro governo Lula recoloca as ações afirmativas no centro da gestão pública, retomando uma agenda iniciada no início dos anos 2000, mas…
Quando será o pagamento do primeiro lote da restituição do IRPF 2026?
O pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2025, está confirmado para o dia 29 de maio. De…
Lei Antifacção e a fragmentação do conceito de organização criminosa
A evolução normativa e jurisprudencial do conceito de organização criminosa no Brasil evidencia um movimento progressivo de densificação conceitual, que parte de um cenário de lacuna legislativa para um modelo…
Comissão de Valores Mobiliários: o xerife desarmado
No dia 4 de maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal realizará uma audiência pública que, na aparência, discute apenas uma questão técnica de direito tributário: a constitucionalidade de dispositivos…
A base invisível do capital: por que a infraestrutura jurídica é determinante para o investimento global
Ao longo de mais de duas décadas estruturando operações de investimento estrangeiro direto (FDI) na América Latina, tornou-se recorrente observar projetos de grande porte não avançarem. Na maioria dos casos,…
Carf mantém tributação contra Itaú por programa de remuneração e PLR paga em ações
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de votos, a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores pagos pelo…