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JOTA

Alcolumbre resiste à pressão do governo e impõe cautela para votar PEC da 6×1

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta terça-feira (2/6), que a Casa não será meramente “carimbadora” ao criticar pressões para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à…

Continue lendoAlcolumbre resiste à pressão do governo e impõe cautela para votar PEC da 6×1

Seguradora deve indenizar militar portador de HIV assintomático por invalidez funcional, diz STJ

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu indenização a um militar, portador de HIV, aposentado por incapacidade permanente para o serviço das Forças Armadas, mesmo sendo assintomático.…

Continue lendoSeguradora deve indenizar militar portador de HIV assintomático por invalidez funcional, diz STJ

STJ: convivência pacífica entre marcas não impede que INPI vete registro

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (2/6) um recurso da empresa alemã Drägerwerk. A companhia contestava uma decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial…

Continue lendoSTJ: convivência pacífica entre marcas não impede que INPI vete registro

TSE mantém condenação de Castro. Definição sobre eleição no RJ deve ficar para o STF

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (2/6), a condenação imposta ao ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), declarado inelegível até 2030. O placar foi unânime.  Por…

Continue lendoTSE mantém condenação de Castro. Definição sobre eleição no RJ deve ficar para o STF

Sanções unilaterais afetam independência judicial, diz Fachin a relatora da ONU

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2/6) que pressões externas sobre o Judiciário são aplicadas por meio de sanções unilaterais que visam afetar…

Continue lendoSanções unilaterais afetam independência judicial, diz Fachin a relatora da ONU

Visitas domiciliares para oferecer consignados configuram ‘assédio de consumo’, decide STJ

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que as visitas domiciliares realizadas por instituições financeiras a aposentados e pensionistas do INSS, a fim de lhes…

Continue lendoVisitas domiciliares para oferecer consignados configuram ‘assédio de consumo’, decide STJ

Judiciário aguarda comunicação sobre classificação de PCC e CV como terroristas, diz Fachin

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2/6) que aguarda uma comunicação oficial sobre a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas pelos…

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Cabo eleitoral ou algoz? EUA entram em definitivo na cena eleitoral brasileira

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A quatro meses da eleição presidencial, os EUA radicalizam, mostram que a esperada interferência começou e aumentam a pressão sobre as campanhas. Com uma sucessão de sinais contraditórios, Donald Trump…

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Empresa de assistente de Textor fez empréstimo milionário a Botafogo; jogadores são garantia

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Um empréstimo de quase R$ 15 milhões, feito por uma empresa que pertence a uma funcionária de longa data de John Textor, pode dificultar ainda mais a situação da SAF…

Continue lendoEmpresa de assistente de Textor fez empréstimo milionário a Botafogo; jogadores são garantia

Sob ameaça de 25% de tarifa dos EUA, Brasil tem prazo de mais um mês para negociar

  • Post publicado: 02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Agora sob a ameaça explícita de ser punido com tarifa de 25% sobre os produtos que exporta aos Estados Unidos, o Brasil tem mais um mês para negociar com os…

Continue lendoSob ameaça de 25% de tarifa dos EUA, Brasil tem prazo de mais um mês para negociar
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