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JOTA

Haddad anuncia medida provisória negociada com o Congresso para compensar IOF

  • Post publicado:09/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana inicia com notícia quente: nas…

Continue lendoHaddad anuncia medida provisória negociada com o Congresso para compensar IOF

‘Pejotização não representa modernização, mas precarização’, diz presidente do TRT2

  • Post publicado:09/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do país, o TRT da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, desembargador Valdir Florindo, afirma que, desde sua posse em outubro,…

Continue lendo‘Pejotização não representa modernização, mas precarização’, diz presidente do TRT2

PL vai ao Supremo contra decretos que alteraram o IOF

  • Post publicado:09/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Partido Liberal (PL) ajuizou, na última quarta-feira (4/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.827 contra os Decretos 12.467/2025 e 12.467/2025, que alteraram as alíquotas do Imposto Sobre Operações…

Continue lendoPL vai ao Supremo contra decretos que alteraram o IOF

Litigância climática e o mercado voluntário de carbono no Brasil

  • Post publicado:09/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

A crescente intensificação das mudanças climáticas e a consolidação de compromissos internacionais, a exemplo do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), têm impulsionado o desenvolvimento de…

Continue lendoLitigância climática e o mercado voluntário de carbono no Brasil

Impactos da MP do Agora Tem Especialistas na gestão de planos de saúde

  • Post publicado:09/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Criado pela Medida Provisória 1.301, de 30 de maio de 2025 o programa Agora Tem Especialistas objetiva qualificar e diversificar ações e serviços de saúde, ampliar leitos hospitalares e serviços…

Continue lendoImpactos da MP do Agora Tem Especialistas na gestão de planos de saúde

O precedente de uma guerra comercial sem precedentes

  • Post publicado:09/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Uma onda protecionista à vista? No último dia 2 de abril, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou ao mundo o que ficou conhecido como Dia da Libertação da América.…

Continue lendoO precedente de uma guerra comercial sem precedentes

A nova era da transação tributária: sustentabilidade e compromissos ESG

  • Post publicado:09/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O cenário jurídico-tributário brasileiro testemunha uma transformação significativa com a consolidação da transação tributária sustentável. Esse novo paradigma transcende a tradicional função arrecadatória do Estado, integrando práticas de governança socioambiental…

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PL 2583 é necessário para fortalecimento da saúde, mas deve ser aprimorado

  • Post publicado:09/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil tem uma oportunidade real de fortalecer sua base industrial e tecnológica em saúde com o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta, especialmente em…

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O lobby, da opacidade à transparência

  • Post publicado:09/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

A regulação do lobby (ou seja, da representação de interesses diante de agentes públicos com o objetivo de influenciar a tomada de decisão) tem sido discutida no Congresso Nacional já…

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IA e as novas modalidades de trabalho e de contratação desafiam as leis

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Sem sinais de desaceleração, os avanços tecnológicos têm remodelado as relações de trabalho. O que parecia distante há menos de uma década se tornou praticamente regra: modelos dinâmicos como remoto,…

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