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JOTA

Haddad anuncia dois nomes para diretorias do Banco Central; saiba quem são

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30/10) a indicação de Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira para ocuparem diretorias do Banco Central a partir de 2024. Em coletiva…

Continue lendoHaddad anuncia dois nomes para diretorias do Banco Central; saiba quem são

A tutela extrajudicial da violência na atenção obstétrica

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A violência institucional na atenção obstétrica, ou, simplesmente, violência obstétrica, corresponde a qualquer ação ou omissão, culposa ou dolosa, praticada por profissionais da saúde, durante as fases pré-natal, parto, puerpério…

Continue lendoA tutela extrajudicial da violência na atenção obstétrica

Obrigações acessórias e a contabilidade nas offshores detidas por pessoas físicas

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Retomando a análise do texto anterior desta série, sobre as obrigações perante o fisco federal, a pessoa física deve informar a sua participação na companhia offshore na Declaração de Imposto…

Continue lendoObrigações acessórias e a contabilidade nas offshores detidas por pessoas físicas

CNJ ratifica decisão que suspende cobrança de custos de conciliadores no TJSP

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, ratificou a decisão liminar do conselheiro relator Mauro Pereira Martins que suspendeu a prática do Tribunal de Justiça do Estado de São…

Continue lendoCNJ ratifica decisão que suspende cobrança de custos de conciliadores no TJSP

Um ano depois da vitória, Lula ainda tem muito que fazer pela democracia

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de outubro de 2022 tende a ser lembrada como um marco contra o autoritarismo no Brasil. Exatamente um ano…

Continue lendoUm ano depois da vitória, Lula ainda tem muito que fazer pela democracia

PGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Dias Toffoli que permitiu que o ministro Alexandre de Moraes atue como assistente de acusação…

Continue lendoPGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação

Decisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A divergência entre as decisões da Justiça do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às novas modalidades de trabalho e reconhecimento de vínculo empregatício abriu um novo…

Continue lendoDecisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado

Eólicas offshore: novos critérios para leilões e a mesma falta de consenso

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Uma nova versão para o marco legal das eólicas offshore (PL 11.247/2018) deve ser protocolada na próxima semana com a intenção de destravar a disputa entre agentes do setor sobre…

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A importância da regulação responsiva no setor aéreo

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presente artigo tem o intuito de avaliar as mudanças que aconteceram nas agências reguladoras, sobretudo da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil no que se refere a fiscalização,…

Continue lendoA importância da regulação responsiva no setor aéreo

Presidente do Carf: tribunal julgará casos de grande valor nos próximos meses

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou na última quinta-feira (26/10) que casos com grandes valores devem ter prioridade para entrar na…

Continue lendoPresidente do Carf: tribunal julgará casos de grande valor nos próximos meses
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