A consolidação da Diretoria de Gestão Regulatória (DGR) no âmbito do Detran-SP, inspirada nos modelos institucionais das agências reguladoras, tem produzido efeitos relevantes não apenas na reorganização da atuação finalística…
Há exatos 80 anos, o paper “O Uso do Conhecimento na Sociedade”, de Friedrich A. Hayek, publicado na American Economic Review, abordava os sistemas descentralizados de produção e dispersão do…
O transporte público coletivo enfrenta, há mais de três décadas, cenário complexo e desafiador, com a mobilidade urbana coletiva marcada por uma crise estrutural, caracterizada, sobretudo, pela carência de quantidade…
“Cada um de nós é culpado de tudo e por todos“. Na célebre passagem de “Os Irmãos Karamázov”, Dostoiévski nos oferece uma provocação moral sobre a responsabilidade, que transcende a…
A OAB Nacional parabeniza o jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior por sua aprovação como novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros é…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso especial de Curitiba (PR) que questionava a incidência do Pasep sobre receitas transitórias no caixa do…
O Jurídico, como regra, é chamado a opinar sobre riscos e tem como missão gerir e minimizar os impactos da carteira de processos judiciais. Esse papel multifacetado – de consultor…
Voltei a Timor-Leste após cinco meses, e a sensação que me acompanhou durante minha estada anterior em 2024 — quando vivi nove meses no país — se confirma: a comunicação…
Se alguém dissesse há alguns anos que o setor jurídico se tornaria um dos mercados mais atrativos para o capital de risco, poucos acreditariam. O Direito, tradicionalmente associado à rigidez…
