A proposta de reforma da Lei 9.784/99, em trâmite no Congresso Nacional por meio do PL 2481/2022, pretende modernizar o processo administrativo e conferir maior celeridade à atuação estatal, mas…
O surpreendente avanço da inteligência artificial nos últimos anos tem marcado o cenário das inovações tecnológicas de forma particularmente divisiva. Atualmente, ferramentas como o ChatGPT (da Open AI), o Gemini…
O mundo do trabalho vive uma transformação que não tem volta e a realidade no mercado jurídico não é diferente. O mercado se mostra cada dia mais competitivo, os clientes…
Vinte anos após a promulgação da Lei 11.079/2004, que instituiu o regime de parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, o país enfrenta o desafio de atualizar seu marco jurídico e regulatório…
Na tarde desta sexta-feira (20/6), o desembargador federal João Batista Pinto Silveira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2025-2027, substituindo o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, a pedido do Conselho Nacional de Justiça, os prazos processuais que venceriam nesta quinta (19) e sexta-feira (20), em todos os tribunais…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Resolução nº 569/2025 que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito da Justiça Federal de…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS homologou um acordo que trouxe a possibilidade de recurso administrativo para quem teve negado o…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 20/06 a 10/07/2025. Para…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas pela prática de atos de improbidade administrativa envolvendo financiamentos imobiliários junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A sentença foi publicada…
