A filha de um servidor público federal garantiu o pagamento do auxílio-funeral, pela União, em decorrência do falecimento do seu pai. O processo foi julgado na 4ª Vara Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, com repercussão geral, se contratos de cessão ou edição de direitos autorais firmados em contexto analógico continuam válidos para a exploração econômica de…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 6,06% o índice máximo de reajuste para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares,…
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
Na quinta-feira (26/6), das 10h às 12h, a desembargadora do TRT da 2ª Região Catarina von Zuben participa como convidada da nova edição do ciclo de encontros 2025 promovido pela…
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta segunda-feira (23/6) que não conseguiu finalizar o Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas. O documento é considerado…
A Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a conta do Instagram “gabrielar702” está vinculada a um email em nome de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair…
Registro da ação em Cambé, que arrecadou alimentos não perecíveis e produtos de higiene para o Lar Santo Antonio. A campanha de Páscoa no interior do Paraná e nas cidades da…
Em meio ao “crescente protagonismo” da atuação do Poder Judiciário no Brasil nos últimos anos, a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) anunciou, nesta segunda-feira…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 46,3% dos brasileiros e desaprovado por 51%, segundo levantamento da CB Consultoria e Opinión Pública. Outros 2,7% não opinaram.…
