O futuro do gasoduto da Subida da Serra, em São Paulo, será decidido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo voltou ao relator, Edson Fachin, após a falta…
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando 32 dispositivos da Lei Estadual…
O Município de Rolante (RS) conseguiu garantir a formalização de convênio com a União para fins de repasse de verbas federais. A ação foi julgada na 1ª Vara Federal…
Descumprir normas trabalhistas atenta contra direitos coletivos e não individuais, decide 9ª Câmara anagatto Ter, 24/06/2025 - 15:53 Descumprir normas trabalhistas atenta contra direitos coletivos e não individuais, decide 9ª…
O presidencialismo brasileiro é um regime complexo, que exige do Executivo habilidade para construir coalizões no Congresso, negociar com partidos fragmentados e equilibrar interesses regionais e setoriais. O chamado presidencialismo…
A polêmica da hospedagem em Belém pode acabar esvaziando a COP30 e, no limite, inviabilizar a cidade como sede para a conferência em novembro. O problema é motivo de irritação…
Humorismo, ativismo ou jornalismo O atual debate sobre humorismo e liberdade de expressão está deixando em segundo plano um aspecto que considero central para a sua compreensão. A meu juízo,…
A acareação entre o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou no fim da manhã desta terça-feira (24/6) após uma hora e meia…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibilizou cartilha digital com explicações claras e acessíveis sobre os principais termos usados na Justiça do Trabalho. O objetivo é facilitar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para alterar substancialmente o Artigo 19 do Marco Civil da Internet — uma norma que define a responsabilidade das plataformas por conteúdos de…
