O Ministério da Gestão e da Inovação anunciou, na manhã desta quinta-feira (14/12), o adiamento da publicação do edital do primeiro Concurso Nacional Unificado. A realização da prova, inicialmente prevista…
O colegiado restabeleceu a decisão de primeiro grau que havia condenado a operadora do plano de saúde a arcar com a internação domiciliar de uma beneficiária e a pagar R$…
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro
Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
Vem-se discutindo, amiúde, a repercussão no Sistema de Justiça naquilo que se denominou de “litigância predatória”, com grave reflexo no acesso à justiça, bem como nos nefastos efeitos no custo…
A Constituição da República brasileira refundou a democracia em 1988 e tem garantido estabilidade democrática e econômica. Ao final deste ano ímpar, o Brasil certificou na história o acerto da…
O Brasil é um país privilegiado no quesito energia renovável e tem potencial de ser um grande exportador de hidrogênio de baixo carbono, que assume um papel fundamental na transição…
Recentemente, na discussão relativa aos altos preços das passagens aéreas no Brasil, foram apresentados diversos motivos por parte das companhias aéreas para o aumento. Além dos tradicionais, como custo do…
Vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL 334/2023 prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro de…
