Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro Post publicado:14/12/2023 Categoria do post:STJ Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS Próximo postPlano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma Você também pode gostar TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino 03/11/2023 Primeira Seção fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira 24/04/2025 Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal 24/10/2023
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