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Notícias

Representantes da Fazenda dizem que vão aderir à greve dos auditores

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Conselheiros representantes da Fazenda Nacional e especialistas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entregaram ao presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, uma carta anunciando que vão aderir…

Continue lendoRepresentantes da Fazenda dizem que vão aderir à greve dos auditores

Reequilíbrio no contratos de concessão: o barquinho em apuros precisa desvirar

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Contratos de concessão, devido à sua natureza, são de longo prazo. Eles pressupõem a aplicação inicial de recursos financeiros intensivos, cuja amortização depende do tempo, por pressupor valores pagos pelos…

Continue lendoReequilíbrio no contratos de concessão: o barquinho em apuros precisa desvirar

Em evento da OAB, Fachin destaca a importância da Conferência Nacional da Advocacia

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:OAB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin realçou, durante pronunciamento na última quarta-feira (25/10), a importância da Conferência Nacional da Advocacia. A fala de Fachin ocorreu durante a…

Continue lendoEm evento da OAB, Fachin destaca a importância da Conferência Nacional da Advocacia

OAB convoca jovem advocacia a construir soluções jurídicas em benefício da sociedade

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:OAB

“Quero convocar a Jovem Advocacia para que, juntos, possamos construir soluções jurídicas que promovam a paz social, o desenvolvimento sustentável e a materialização de direitos individuais e coletivos para toda…

Continue lendoOAB convoca jovem advocacia a construir soluções jurídicas em benefício da sociedade

Janeson Vidal: Piso salarial dos professores da educação básica

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Dentro da produção legislativa nacional, tão demorada para tratar de certos temas que são de estima e clamor popular ou de outros que são de urgência pública, o ano de…

Continue lendoJaneson Vidal: Piso salarial dos professores da educação básica

Delegado aplica princípio da insignificância após furto de mixer

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O delegado Jaime Pimentel, titular da Delegacia de Polícia de Arújá (SP), aplicou os princípios da insignificância e da coculpabilidade deopois de uma mulher ser detida logo após furtar um mixer…

Continue lendoDelegado aplica princípio da insignificância após furto de mixer

Evento da FGV e Innocence Project debate caso Escola Base

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A FGV Direito SP, o Innocence Project Brasil e o Centro Acadêmico Direito GV promovem um evento que irá debater o documentário "Escola Base: Um repórter enfrenta o passado". O…

Continue lendoEvento da FGV e Innocence Project debate caso Escola Base

Prestações vencidas entram em execução pelo rito da penhora

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

É possível incluir na execução de alimentos as parcelas da pensão vencidas no decorrer do processo, mesmo pelo rito da penhora, aplicando-se por analogia o que é previsto para o…

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O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Seguimos, caro leitor, com nossas breves reflexões sobre o “due process of law” como instrumento de concretização do direito à privacidade, para o nosso regalo e a sua diversão/instrução (esperamos…).…

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Corte Interamericana de Direitos Humanos e STF fazem acordo para ampliar cooperação

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede na Costa Rica, abriram diálogo para ampliar a cooperação entre as duas instituições. Em reunião…

Continue lendoCorte Interamericana de Direitos Humanos e STF fazem acordo para ampliar cooperação
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