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Notícias

Ouvidoria do TRF4 participa de ação de atendimento ao público no Parque da Redenção amanhã (28/10) (27/10/2023)

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Ouvidoria Geral e da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa neste sábado (28/10) do projeto “O Rio Grande Te Escuta”, do governo do estado do…

Continue lendoOuvidoria do TRF4 participa de ação de atendimento ao público no Parque da Redenção amanhã (28/10) (27/10/2023)

Barbosa e Lanzoni: Responsabilidade do sócio no ilícito não tributário

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Introdutoriamente, nos moldes do artigo 121 do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal pode tanto ser o contribuinte quanto o responsável, quando este, sem revestir a condição de…

Continue lendoBarbosa e Lanzoni: Responsabilidade do sócio no ilícito não tributário

PGR questiona normas que restringem mulheres nas Forças Armadas

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A Procuradoria-Geral da República ajuizou três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos legais que limitam o acesso de mulheres a alguns cargos na Aeronáutica, na Marinha…

Continue lendoPGR questiona normas que restringem mulheres nas Forças Armadas

Banco acusa empresa de pedir RJ para blindar patrimônio do dono

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em uma petição apresentada no bojo do pedido de recuperação judicial do Grupo Handz — controlador de empresas como a Gocil, do ramo de segurança —, o Banco Safra sustentou…

Continue lendoBanco acusa empresa de pedir RJ para blindar patrimônio do dono

Bárbara Freitas: Contratos de trabalho no agronegócio

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Não é de hoje que o agronegócio vem expandindo a sua atuação, chegando a atingir a marca de 18,97 milhões de oportunidades de empregos em 2022, conforme resultados apontados pela…

Continue lendoBárbara Freitas: Contratos de trabalho no agronegócio

Concurso na Paraíba tem 12 vagas de auditor de contas públicas

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A Controladoria-Geral da Paraíba está com inscrições abertas, até o dia 6 de novembro, para concurso com 12 vagas de auditor de contas públicas, com salário inicial de R$ 13,5…

Continue lendoConcurso na Paraíba tem 12 vagas de auditor de contas públicas

Aposta esportiva: governo abre cadastro para bets que querem atuar no Brasil

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (27/10) uma portaria pra regulamentar pontos gerais das apostas esportivas e abrir um cadastro para as empresas do setor que tenham interesse em…

Continue lendoAposta esportiva: governo abre cadastro para bets que querem atuar no Brasil

TST decide que trabalho escravo é imprescritível

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que casos envolvendo trabalho escravo são imprescritíveis na esfera trabalhista. Ao acolher o recurso do Ministério Publico do Trabalho (MPT), os ministros reconheceram…

Continue lendoTST decide que trabalho escravo é imprescritível

Confira como foi a semana da OAB

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO  Em reunião da Comissão Especial de Direito Tributário Horário, presidida pela professora…

Continue lendoConfira como foi a semana da OAB

Conferência Nacional da OAB discutirá Direito e Cultura

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:OAB

Direito e cultura serão tema de debate na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão em 28 de novembro, das 14h às 18h. A…

Continue lendoConferência Nacional da OAB discutirá Direito e Cultura
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