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Notícias

Nadir Mazloum: Vamos executar provisoriamente a pena de morte?

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

"É essencial que as palavras das leis despertem em todos os homens as mesmas ideias". (Montesquieu) [1] Tema dos mais controversos no processo penal é, sem dúvida, a execução provisória da…

Continue lendoNadir Mazloum: Vamos executar provisoriamente a pena de morte?

Inovação legal e conjuntura econômica fazem disparar pedidos de RJ

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O número de pedidos de recuperação judicial das empresas brasileiras quase dobrou em setembro de 2023, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Foram registrados 136 requerimentos de empresas para…

Continue lendoInovação legal e conjuntura econômica fazem disparar pedidos de RJ

Machado e Machado: Casos de responsabilidade civil médica

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No último dia 18 de outubro, comemorou-se o Dia do Médico. Em meio à insatisfação da categoria para com as remunerações das operadoras de planos de saúde pelos serviços médicos [1]…

Continue lendoMachado e Machado: Casos de responsabilidade civil médica

Aposentadoria pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um administrador de empresas aposentado do Rio de Janeiro (RJ) contra a penhora de 20% de seus proventos…

Continue lendoAposentadoria pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

STF julgará momento de cobrança do difal de ICMS em 22 de novembro

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do plenário físico de 22 de novembro as ADIs 7.066, 7.070 e 7.078. As ações tratam do…

Continue lendoSTF julgará momento de cobrança do difal de ICMS em 22 de novembro

Edmundo Siqueira: Casos Penha e Luiza e a cortes internacionais

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O dia 28 de maio de 1983 ficaria marcado tragicamente na história da mulher que ficou conhecida no Brasil como Maria da Penha. Naquele dia, enquanto dormia na sua casa…

Continue lendoEdmundo Siqueira: Casos Penha e Luiza e a cortes internacionais

STJ anula ação em que a PF engavetou 97% dos grampos telefônicos

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Negar à defesa o amplo acesso às informações colhidas durante as investigações configura cerceamento de defesa e justifica a anulação do processo. Todos os elementos de informação devem estar à…

Continue lendoSTJ anula ação em que a PF engavetou 97% dos grampos telefônicos

Bheron Rocha: Lista tríplice para defensor público da União

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A nomeação do defensor público-geral federal é um procedimento intrincado, no qual participam ativamente: os membros da categoria na votação e eleição dos três nomes; o presidente da República, que faz…

Continue lendoBheron Rocha: Lista tríplice para defensor público da União

STJ autoriza IRRF sobre serviço estrangeiro equiparado a royalties

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Ao estabelecer que as receitas de prestação de assistência técnica e serviços técnicos terão idêntico tratamento ao dos royalties, as convenções firmadas pelo Brasil com Alemanha, Argentina e China admitem…

Continue lendoSTJ autoriza IRRF sobre serviço estrangeiro equiparado a royalties

TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva marianaaassuncao Sex, 27/10/2023 - 13:25 TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva Conteúdo da Notícia Aulas de…

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