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Notícias

Licitação, segregação de funções e improbidade administrativa

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Ainda que ao agente público desonesto não pairem recatos ou melindres diante de qualquer prospecção não republicana que ruine o patrimônio público, onde o terreno das contratações públicas é, por…

Continue lendoLicitação, segregação de funções e improbidade administrativa

IOF-crédito em contratos de mútuo sem a participação de instituições financeiras

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Com base no voto do ministro Dias Toffoli na ADI 1.763/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou em 2020 a constitucionalidade da incidência do IOF sobre operações de alienação de…

Continue lendoIOF-crédito em contratos de mútuo sem a participação de instituições financeiras

JOTA lança coletânea de reportagens e artigos sobre o futuro do funcionalismo

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O JOTA lança nesta sexta-feira (27/10), véspera do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, a coletânea “O futuro do funcionalismo público”, com quatro reportagens e um artigo publicados…

Continue lendoJOTA lança coletânea de reportagens e artigos sobre o futuro do funcionalismo

STJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público Federal é parte legítima para ajuizar ação civil pública pedindo a…

Continue lendoSTJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

Continue lendoRepetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

Opinião: Novo critério da distribuição do IBS dos municípios

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Brasil possui uma rica história que tem profundas influências no atual arranjo federativo, notadamente quando se consideram aspectos como a distribuição do ICMS, ISS e a cota-parte destinada aos…

Continue lendoOpinião: Novo critério da distribuição do IBS dos municípios

Há sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em setembro de 2023, foi concluído o julgamento, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Recurso Especial (REsp) 1.925.959/SP, no qual se discutia o cabimento de honorários…

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Piso da enfermagem: TST marca nova negociação para novembro

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Após as duas reuniões unilaterais feitas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (26/10) com a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e a Confederação…

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Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:STJ

A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base…

Continue lendoExecução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

Opinião: Proteção de dados na sociedade de controle

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Nas últimas semanas, estamparam os noticiários reportagens e manchetes apontando que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu e utilizou o software FirstMile, da empresa Cognite, antiga Verint Systems Ltda.…

Continue lendoOpinião: Proteção de dados na sociedade de controle
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