Rodrigo Karpat: Condomínio, multipropriedade e convenção
Há pouco tempo escrevi um artigo em que falei de multipropriedade, o que é, como funciona, quais as vantagens e desvantagens. Hoje quero voltar a esse tema, mas para falar…
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Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta sexta-feira (27/8) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade de normas que estabelecem a redução de impostos…
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, deu hoje um sinal de que há um risco mais relevante de mudança da meta fiscal em 2024. Em entrevista coletiva sobre o…
Decisão da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul, em Santa em Catarina, confirmada na última quinta-feira (26/10) pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa…
Um estado policial e uma sociedade de joelhos perante grupos paramilitares. Esse é o legado mais nefasto legado por Jair Messias Bolsonaro para o Brasil. Em meio às discussões e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (27/10) que o Brasil dificilmente vai cumprir a meta de déficit zero em 2024. A declaração, que vai à contramão…
O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, debate se a rejeição do nome de Igor Roque para o comando da Defensoria…
A programação do Mês da Consciência Negra 2023 – Edição Zumbi dos Pampas, iniciou na tarde desta quinta-feira (26/10), em Pelotas (RS), com a mesa temática "História e formação do imaginário…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro deste ano, em Boa Vista, Roraima, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo do evento…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, participou hoje (27/10) de manhã da Solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções referente ao…