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Notícias

Rodrigo Karpat: Condomínio, multipropriedade e convenção

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Há pouco tempo escrevi um artigo em que falei de multipropriedade, o que é, como funciona, quais as vantagens e desvantagens. Hoje quero voltar a esse tema, mas para falar…

Continue lendoRodrigo Karpat: Condomínio, multipropriedade e convenção

STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta sexta-feira (27/8) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade de normas que estabelecem a redução de impostos…

Continue lendoSTF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

Fala de Ceron indica aumento no risco de mudança na meta fiscal

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, deu hoje um sinal de que há um risco mais relevante de mudança da meta fiscal em 2024. Em entrevista coletiva sobre o…

Continue lendoFala de Ceron indica aumento no risco de mudança na meta fiscal

União é condenada a pagar R$ 5 mil a mulher que teve MEI indevidamente aberta em seu nome

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Decisão da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul, em Santa em Catarina, confirmada na última quinta-feira (26/10) pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa…

Continue lendoUnião é condenada a pagar R$ 5 mil a mulher que teve MEI indevidamente aberta em seu nome

Espionagem e milícias erodem confiança do povo no Estado e no regime democrático

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Um estado policial e uma sociedade de joelhos perante grupos paramilitares. Esse é o legado mais nefasto legado por Jair Messias Bolsonaro para o Brasil. Em meio às discussões e…

Continue lendoEspionagem e milícias erodem confiança do povo no Estado e no regime democrático

Lula diz que meta fiscal ‘dificilmente’ chegará a zero em 2024

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (27/10) que o Brasil dificilmente vai cumprir a meta de déficit zero em 2024. A declaração, que vai à contramão…

Continue lendoLula diz que meta fiscal ‘dificilmente’ chegará a zero em 2024

O novo formato das sustentações orais no STF e o recado político do Senado a Lula

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, debate se a rejeição do nome de Igor Roque para o comando da Defensoria…

Continue lendoO novo formato das sustentações orais no STF e o recado político do Senado a Lula

Programação 2023 inicia em Pelotas com mesa temática sobre Manoel Padeiro, o Zumbi dos Pampas (27/10/2023)

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:TRF4

A programação do Mês da Consciência Negra 2023 – Edição Zumbi dos Pampas, iniciou na tarde desta quinta-feira (26/10), em Pelotas (RS), com a mesa temática "História e formação do imaginário…

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CJF promove o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas (27/10/2023)

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:TRF4

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro deste ano, em Boa Vista, Roraima, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo do evento…

Continue lendoCJF promove o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas (27/10/2023)

Diretor do Foro participa de assinatura de protocolo do Governo de SC sobre o NatJus (27/10/2023)

  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:TRF4

O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, participou hoje (27/10) de manhã da Solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções referente ao…

Continue lendoDiretor do Foro participa de assinatura de protocolo do Governo de SC sobre o NatJus (27/10/2023)
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