Professora não recebe horas extras por preparar aulas virtuais
O tempo gasto pelo professor com a preparação de aulas e outras atividades na plataforma digital da instituição de ensino não dá direito a horas extras. Assim, a 5ª Turma do…
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O 14º Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões chegou ao fim nesta sexta-feira (27/10) abordando questões de gênero, fidelidade e morte. O evento, que reuniu alguns dos principais…
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal faz pouco mais de um mês. Trouxe já uma mudança a ser aplaudida em pé pela advocacia,…
O ministro Luís Roberto Barroso, que completa um mês na Presidência do Supremo Tribunal Federal neste sábado (28/10), planeja um pacote de mudanças que podem afetar o formato dos julgamentos da corte…
O artigo 115, §4º, do Código de Trânsito Brasileiro, dispensa o licenciamento e emplacamento de aparelhos automotores ou máquina móvel operacional, como empilhadeiras. TJ-MT confirmou decisão que negou emplacamento de…
Com um texto sucinto, em 28 de outubro de 1943, poucos dias antes de entrar em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 10 de novembro), o presidente…
O coral Paraná em Canto, formado por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), foi convidado a se apresentar neste sábado, 28, Dia do Servidor…
É conhecida a teoria das vagas de democratização de Samuel Huntington (1991). A primeira vaga de democratização iniciou-se na década de 1820 e terminou em 1922 (ascensão de Mussolini ao…
No último dia de agosto de 2023, o governo federal publicou a MP 1.185/2023, medida provisória que "dispõe sobre o crédito fiscal decorrente da subvenção para a implantação ou a…
Em um mundo cada vez mais conectado, o avanço tecnológico desempenha um papel fundamental, proporcionando recursos e oportunidades inéditas. No entanto, esse cenário traz consigo desafios significativos. Sempre há quem…