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Notícias

Audiência no TRT-2 entre GM e metalúrgicos termina sem acordo

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

A General Motors do Brasil (GM) e sindicatos que representam trabalhadores da empresa participaram de audiência no TRT-2, nessa segunda-feira (30/10). O objetivo era resolver o impasse entre a companhia,…

Continue lendoAudiência no TRT-2 entre GM e metalúrgicos termina sem acordo

Para STJ, banco tem dever de identificar operações que destoem de perfil do cliente

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que o Banco do Brasil deve restituir o saldo desviado de dois clientes idosos que perderam R$8.820 em…

Continue lendoPara STJ, banco tem dever de identificar operações que destoem de perfil do cliente

BNDES e CNJ farão pesquisa sobre litigiosidade envolvendo o poder público

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Apesar de inúmeras vantagens competitivas para a atração de investimentos, há consenso entre os especialistas e acadêmicos de que é necessário pensar e agir, de modo urgente, no sentido de…

Continue lendoBNDES e CNJ farão pesquisa sobre litigiosidade envolvendo o poder público

Livro reúne artigos sobre direito tributário em homenagem a Gurgel de Faria

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na terça-feira (7/11) o lançamento do livro “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem…

Continue lendoLivro reúne artigos sobre direito tributário em homenagem a Gurgel de Faria

Advocacia do futuro ganha destaque na 24ª Conferência Nacional

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:OAB

A advocacia do futuro é um dos temas de destaque da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá em 28 de novembro, das 14h às…

Continue lendoAdvocacia do futuro ganha destaque na 24ª Conferência Nacional

Absolvição de réu por convicção íntima do júri é soberana, diz TJ-CE

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em decorrência do princípio da soberania dos veredictos, a anulação de um julgamento do Conselho de Sentença, alegando manifesta contrariedade à prova presente nos autos, só pode ocorrer quando a…

Continue lendoAbsolvição de réu por convicção íntima do júri é soberana, diz TJ-CE

Andrea Marighetto: Reforma do direito e do processo penal italiano

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Conselho de Ministros (CdM) e o Parlamento italiano aprovaram a reforma da Justiça Penal da Itália, que prevê —  particularmente —  (i) a ab-rogação do crime de abuso de…

Continue lendoAndrea Marighetto: Reforma do direito e do processo penal italiano

TJ-PR vê sucessão empresarial e marca deve indenizar fornecedor

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em meio ao julgamento de um recurso da Lactalis, se valendo de depoimentos de informantes e testemunhas do caso, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)…

Continue lendoTJ-PR vê sucessão empresarial e marca deve indenizar fornecedor

Governo regulamenta mudança no crédito consignado dos servidores

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O governo federal publicou nesta terça-feira (31/10) o Decreto 11.761/2023, que regulamenta as regras de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos federais. O decreto abre caminho para que…

Continue lendoGoverno regulamenta mudança no crédito consignado dos servidores

O Legal Design como propulsor do marketing jurídico na era da Indústria 5.0

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos anos, testemunhamos uma revolução industrial sem precedentes, conhecida como a Indústria 4.0, que trouxe avanços como a automação, a Inteligência Artificial e a conectividade para o centro das…

Continue lendoO Legal Design como propulsor do marketing jurídico na era da Indústria 5.0
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