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Notícias

Com diminuição expressiva, TRT-15 divulga relatório de emissões de gases de efeito estufa

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:TRT15

Com diminuição expressiva, TRT-15 divulga relatório de emissões de gases de efeito estufa anasiqueira Ter, 31/10/2023 - 16:33 Com diminuição expressiva, TRT-15 divulga relatório de emissões de gases de efeito…

Continue lendoCom diminuição expressiva, TRT-15 divulga relatório de emissões de gases de efeito estufa

TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro edersantana Ter, 31/10/2023 - 17:46 TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro Conteúdo da Notícia As unidades…

Continue lendoTRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro

31/10/2023 – Prorrogado até 7/12 atendimento em teletrabalho devido às obras no fórum de Ponta Grossa

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:TRT9

Por meio da Portaria nº 2/2023, foi prorrogado, até 7 de dezembro, o período excepcional de atendimento em regime de teletrabalho no Fórum da Justiça do Trabalho em Ponta Grossa.…

Continue lendo31/10/2023 – Prorrogado até 7/12 atendimento em teletrabalho devido às obras no fórum de Ponta Grossa

Juiz isenta cobrança de IPI de ração em embalagens com mais de 10kg

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama, no Paraná, confirmou a decisão liminar que isentou uma empresa de pagar Imposto sobre Produtos…

Continue lendoJuiz isenta cobrança de IPI de ração em embalagens com mais de 10kg

Marco Legal das Garantias: uma oportunidade para reduzirmos os juros

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os altos juros do crédito no Brasil, inclusive quando veículos ou imóveis são dados como garantia contra inadimplência, são um problema com que temos convivido há muitos anos. Dados do…

Continue lendoMarco Legal das Garantias: uma oportunidade para reduzirmos os juros

TSE AO VIVO – Julgamento sobre uso político por Bolsonaro do 7 de Setembro

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (26/10), a partir das 19h, o julgamento de três novas ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa para…

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Beto Simonetti incentiva campanha de doação de sangue realizada na sede da OAB Nacional

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:OAB

O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti compareceu, nesta terça-feira (31/11), ao 2º andar da sede do CFOAB, em que uma campanha de doação de sangue estava…

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Moraes Oliveira: Extensão do quórum em embargos de declaração

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Neste primeiro artigo da série de escritos acerca da técnica de julgamento ampliado nos moldes do artigo 942, do Código de Processo Civil, surge uma interessante indagação: em embargos de…

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Porteiro é demitido por justa causa depois de furtar encomenda

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A juíza Karoline Sousa Alves Dias manteve demissão por justa causa de um porteiro depois de ele furtar encomendas na portaria de um condomínio em São Paulo, mesmo com o…

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Denúncia de crime permanente autoriza invasão de domicílio

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Quando a droga é guardada, a consumação do delito de tráfico se prolonga no tempo. E, enquanto configurada essa condição, há situação de flagrante, que permite a busca domiciliar mesmo sem…

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