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Notícias

Leite e Teixeira: A criminalização da infidelidade patrimonial

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O crime de infidelidade patrimonial, antes um ilustre desconhecido, passou recentemente a ocupar posto de destaque no debate público nacional. No relatório da "CPI das Americanas", o deputado federal Orlando…

Continue lendoLeite e Teixeira: A criminalização da infidelidade patrimonial

OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro (1942-2023)

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição…

Continue lendoOAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro (1942-2023)

TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Direito na segunda-feira (6/11) (03/11/2023)

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

Na próxima segunda-feira (6/11), a partir das 08h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre as inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise…

Continue lendoTRF4 vai abrir inscrições para estágio em Direito na segunda-feira (6/11) (03/11/2023)

Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública (03/11/2023)

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar…

Continue lendoMetas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública (03/11/2023)

Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir normas de bancários

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

As instituições financeiras em liquidação extrajudicial devem cumprir as normas coletivas dos bancários em vigor na época do contrato de trabalho. FreepikContrato da bancária foi alterado depois que o banco…

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Assalis e Ziviani: Reconhecimento de paternidade post mortem

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O direito ao reconhecimento de paternidade está assegurado na Constituição e permite que os filhos, havidos ou não da relação do casamento, obtenham, de forma judicial ou extrajudicial, o reconhecimento…

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STF decide se entidades fechadas de previdência pagam PIS/Cofins

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria será discutida em um recurso extraordinário com repercussão…

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Habilitação na licitação internacional, segundo a Lei 14.133/21

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No novo regime legal de contratações públicas do Brasil, quais são os requisitos de habilitação a serem atendidos, especialmente, pelas empresas estrangeiras? 1 - A lista geral de requisitos e…

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O in dubio pro reo nas audiências criminais em favor da absolvição da mulher brasileira

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Nas audiências criminais é muito importante decretar a absolvição da ré no momento em que surge a dúvida da autoria ou materialidade do crime. Isto é o que chamamos de…

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Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)

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