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Notícias

Fernandez e Olivier: Parto humanizado e direito ao próprio corpo

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Ministério Público Federal ajuizou, no dia 16 de outubro de 2023, uma ação civil pública (ACP nº 5106390-31.2023.4.02.5101) contra o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), pedindo…

Continue lendoFernandez e Olivier: Parto humanizado e direito ao próprio corpo

Por maioria, Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por seis votos a dois, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a tomada de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com frete de…

Continue lendoPor maioria, Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados

Mário da Costa: Cessação de efeitos da coisa julgada tributária

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Recentemente, a Abat (Associação Brasileira de Advocacia Tributária), sob a liderança de seu operoso presidente Halley Henares, promoveu profundos debates sobre o contencioso tributário administrativo e judicial, com destaque para…

Continue lendoMário da Costa: Cessação de efeitos da coisa julgada tributária

Rodrigo Vianna: ​​​​​​​LGPD e reconhecimento facial nos estádios

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) foi criada com o objetivo principal de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e o livre desenvolvimento da…

Continue lendoRodrigo Vianna: ​​​​​​​LGPD e reconhecimento facial nos estádios

Edgar Speck: STJ e a notificação em casos de busca e apreensão

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em um julgamento bastante aguardado pelas instituições financeiras brasileiras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os parâmetros para a validade da notificação de ciência da mora em casos dos…

Continue lendoEdgar Speck: STJ e a notificação em casos de busca e apreensão

A Emenda Constitucional 131, a dupla nacionalidade e os direitos humanos

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

No dia 3 de outubro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 131 pelo Congresso Nacional, que alterou o § 4º e incluiu o § 5º do artigo 12…

Continue lendoA Emenda Constitucional 131, a dupla nacionalidade e os direitos humanos

CRX: o futuro da securitização no Brasil?

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em um mundo altamente competitivo, é comum refletirmos sobre as condições necessárias para o sucesso ou não de uma determinada empreitada. E, num ecossistema dominado por novas tecnologias, não raramente…

Continue lendoCRX: o futuro da securitização no Brasil?

Direito instantâneo: inteligência artificial degenerativa na advocacia

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O grande desafio da advocacia corporativa contemporânea é o custo e a latência. A busca incessante por redução de budget e o lapso temporal entre a ocorrência de um evento…

Continue lendoDireito instantâneo: inteligência artificial degenerativa na advocacia

Regras justas para contratações vantajosas pela administração pública

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Com a chegada da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133) no plano jurídico, ainda no ano de 2021, muitas foram as expectativas criadas de quais efetivas mudanças este…

Continue lendoRegras justas para contratações vantajosas pela administração pública

Morre Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da OAB, aos 81

  • Post publicado: 04/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Morreu nesta sexta-feira (3/11), aos 81 anos, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em…

Continue lendoMorre Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da OAB, aos 81
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