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Notícias

Lula arrisca estabilidade ao convocar militares para patrulhar portos e aeroportos

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre o risco de repetir seus antecessores à direita e empoderar os militares—que andam em baixa perante a opinião pública—com a operação…

Continue lendoLula arrisca estabilidade ao convocar militares para patrulhar portos e aeroportos

Controle externo do Judiciário, desafios e perspectivas são tema da Conferência da Advocacia

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:OAB

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de destaque dos painéis oferecidos o controle externo do Judiciário: desafios e perspectivas. O painel…

Continue lendoControle externo do Judiciário, desafios e perspectivas são tema da Conferência da Advocacia

Perazza e Andrade: O uso da jurimetria em business intelligence

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Recentemente, a Fundação Getúlio Vargas, por meio do seu Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (Cepi), publicou os resultados da pesquisa "Formando a Advocacia do Presente e do Futuro",…

Continue lendoPerazza e Andrade: O uso da jurimetria em business intelligence

Dano moral por crime contra empresa depende de comprovação

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Na esfera penal, é inviável fixar indenização mínima a título de danos morais sofridos por empresa alvo de crime sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra…

Continue lendoDano moral por crime contra empresa depende de comprovação

Saúde pública e liberdades individuais: o técnico e o político nas decisões estatais

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Desde a redemocratização do Brasil, consolidada com a Constituição de 1988, abundam os exemplos de casos que colocam frente a frente os interesses de proteção da saúde pública e os…

Continue lendoSaúde pública e liberdades individuais: o técnico e o político nas decisões estatais

Justiça Federal e institutições promovem mutirão para a população em situação de rua (03/11/2023)

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e mais 20 instituições públicas e privadas promoverão, de 7 a 9 de novembro, o 1º Mutirão da Cidadania em Joinville, que prestará…

Continue lendoJustiça Federal e institutições promovem mutirão para a população em situação de rua (03/11/2023)

Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia (03/11/2023)

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal julgou improcedente a ação de um estudante para participar do processo seletivo de transferência externa para o curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS),…

Continue lendoNota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia (03/11/2023)

Lei de injúria racial pode beneficiar réus em crimes virtuais

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Embora a Lei 14.532/2023 tenha sido produzida com o objetivo de reprimir com maior rigor a injúria racial, existe o risco de que essa novidade legislativa acabe beneficiando os réus, especialmente em episódios ocorridos nas…

Continue lendoLei de injúria racial pode beneficiar réus em crimes virtuais

Rodrigo Sanchez: Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Celebrada como uma legislação que buscou o desenvolvimento social e a proteção às atividades produtivas, rompendo com a visão única de proteção do inquilino, a Lei Federal nº 8.245/91 —…

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Crime de poluição exige lei complementar com parâmetros e critérios

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A acusação baseada uma norma penal em branco, como é a do crime de poluição, depende da indicação de leis complementares que estabeleçam critérios e parâmetros para a tipificação, de…

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