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Notícias

STF suspende julgamento de empresa do mesmo grupo em execução

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta segunda-feira (6/11) dos autos do julgamento de repercussão geral no qual o Plenário da corte discute se uma empresa pode ser…

Continue lendoSTF suspende julgamento de empresa do mesmo grupo em execução

Martins e Martins: Marco Legal das Garantias afeta o consumidor

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A entrada em vigor da Lei 14.711/2023, que insere o chamado "marco legal das garantias", não enseja comemorações gerais [1]. Pode servir em contentamento parcial a setores exclusivamente "econômicos" pré-definidos…

Continue lendoMartins e Martins: Marco Legal das Garantias afeta o consumidor

Gustavo Justino de Oliveira fala sobre carreira jurídica no IDP

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O advogado Gustavo Justino de Oliveira, sócio fundador do Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento…

Continue lendoGustavo Justino de Oliveira fala sobre carreira jurídica no IDP

TJ-RJ arquiva PAD contra dois juízes por falta culpa por demora

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Agente público só responde pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro (culpa grave). E, por não verificar esses requisitos, o Órgão Especial do…

Continue lendoTJ-RJ arquiva PAD contra dois juízes por falta culpa por demora

STF tem maioria para validar exclusão de agentes públicos de regime especial tributário

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional o artigo 11 da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que excluiu a aplicação do Regime Especial…

Continue lendoSTF tem maioria para validar exclusão de agentes públicos de regime especial tributário

Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra

Continue lendoCom seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra

Sede da JFPR é iluminada em apoio a duas campanhas que acontecem em novembro (06/11/2023)

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

  Todos os anos, a Justiça Federal do Paraná muda a iluminação da fachada de sua sede, em Curitiba, em adesão à campanhas em prol da saúde da população. Neste…

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Thiago di Rico: Salário-educação pago pelo produtor rural

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Previsto no artigo 212, §5º, da Constituição de 1988, o salário- educação constitui uma contribuição social destinada ao financiamento da educação básica, tributo que deve ser recolhido pelas empresas comerciais,…

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Dívida de condomínio se submete a RJ se for anterior ao pedido

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

As dívidas de taxa de condomínio anteriores ao pedido de recuperação judicial são concursais e devem ser pagas nos termos estabelecidos pelo plano aprovado pelos credores. A execução individual delas…

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Opinião: STJ e a regularização do passivo fiscal na RJ

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em 17 de outubro de  2023, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do recurso que tratava da dispensa da certidão de regularidade fiscal para…

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