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Notícias

Câmara de SP abre concursos para procurador, consultor e técnico

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A Câmara Municipal de São Paulo abriu concurso para preencher três vagas de procurador legislativo, com salário de R$ 14,1 mil. As inscrições estão abertas a partir de quarta-feira (1º/11)…

Continue lendoCâmara de SP abre concursos para procurador, consultor e técnico

ConJur lança canais no WhatsApp e Telegram; saiba como participar

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A revista eletrônica Consultor Jurídico oferece duas possibilidades para quem quer acompanhar as principais notícias do site por meio do seu aplicativo de mensagens: canais no WhatsApp e no Telegram.…

Continue lendoConJur lança canais no WhatsApp e Telegram; saiba como participar

Recolhimento espontâneo de preparo atrasado não autoriza deserção

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a apresentação espontânea do comprovante do preparo recursal, após a interposição da apelação e em valor insuficiente, não permite que seja declarada a deserção do recurso…

Continue lendoRecolhimento espontâneo de preparo atrasado não autoriza deserção

Proibir discriminações ilegítimas nos concursos públicos é óbvio, mas necessário

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A proposta de lei que fixa normas gerais para concursos públicos em âmbito nacional (Projeto de Lei n. 2258/2022), objeto de artigo nesta coluna, veda “em qualquer fase ou etapa…

Continue lendoProibir discriminações ilegítimas nos concursos públicos é óbvio, mas necessário

Justiça Federal negou liminar para suspender realização do Enem (06/11/2023)

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que fosse suspensa a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova ocorreu esse…

Continue lendoJustiça Federal negou liminar para suspender realização do Enem (06/11/2023)

Buscas policiais devem ser motivadas por dados concretos, diz juiz

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Na falta de mandado judicial, as revistas pessoal, veicular e domiciliar devem ser motivadas por suspeita que seja fundada em dado concreto que possa justificar, de forma objetiva, a invasão…

Continue lendoBuscas policiais devem ser motivadas por dados concretos, diz juiz

Manoel Murrieta: Avanço da criminalidade contra MP e magistratura

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O brutal e covarde assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, no último dia 19 de outubro em Jaboatão dos Guararapes (PE), não pode ser visto como um caso…

Continue lendoManoel Murrieta: Avanço da criminalidade contra MP e magistratura

Associação criminosa não é gênero de facção criminosa, diz Paciornik

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Para fins de análise dos requisitos para progressão de regime de cumprimento de pena, o crime de associação para o tráfico de drogas não equivale a integrar organização criminosa. Ministro…

Continue lendoAssociação criminosa não é gênero de facção criminosa, diz Paciornik

Veiga Chaves: Ministro Barroso e as inovações no STF

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Neste breve artigo, comentaremos as convergências entre as mudanças propostas pelo ministro Barroso no início da sua gestão como presidente do STF, com a doutrina do professor Luiz Guilherme Marinoni…

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06/11/2023 – DJEN será o sistema de publicações oficiais do PJe na Justiça do Trabalho

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:TRT9

    O presidente  do Tribunal Superior do  Trabalho e do Conselho Superior da Justiça  do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou na última sexta-feira (27), o Ato Conjunto TST.CSJT.GP…

Continue lendo06/11/2023 – DJEN será o sistema de publicações oficiais do PJe na Justiça do Trabalho
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