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Notícias

Partido questiona regra sobre gastos mínimos da União com saúde

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Partido Progressistas (PP) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra norma que prevê que os recursos mínimos aplicados pela União nas ações e nos serviços públicos…

Continue lendoPartido questiona regra sobre gastos mínimos da União com saúde

Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Aconteceu entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2023, em Belém, capital do Pará, a gigantesca conferência internacional Amazônia e as Novas Economias, organizada pelo Ibram…

Continue lendoInstrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia

Aspecto objetivo da “lava jato”: ninguém roubou da Petrobras

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

1. A "lava jato" tem grandes problemas e, dentre eles, poderiam ser destacados vários. Aqui, seria melhor apresentá-los em dois eixos: um subjetivo e outro objetivo. Antes de tudo, para…

Continue lendoAspecto objetivo da “lava jato”: ninguém roubou da Petrobras

Controle da exportação de tecnologia: uma guerra silenciosa

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No momento atual, a mídia mundial tem se concentrado em nos mostrar as cenas deploráveis de violência e morte a céu aberto da guerra na Ucrânia e da guerra na…

Continue lendoControle da exportação de tecnologia: uma guerra silenciosa

Inclusão de empresa do mesmo grupo diretamente na execução

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Semana passada, dia 3 de novembro de 2023, o STF iniciou julgamento virtual de uma das questões mais interessantes para o Processo do Trabalho, configurada no Tema 1.232: "Possibilidade de…

Continue lendoInclusão de empresa do mesmo grupo diretamente na execução

Menos é mais: problemas de simetria no processo legislativo

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal entende que as regras básicas do processo legislativo federal constituem normas de observância obrigatória para estados, Distrito Federal e municípios. Deriva-se disso o…

Continue lendoMenos é mais: problemas de simetria no processo legislativo

STF reiniciará análise de valor de multa por obrigação acessória

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, interrompeu nesta segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute o patamar da multa isolada pelo descumprimento…

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Carf mantém tributação sobre bônus de contratação

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por cinco votos a três, o 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de contribuições previdenciárias sobre o bônus de contratação (hiring…

Continue lendoCarf mantém tributação sobre bônus de contratação

Tributação e gênero é tema de congresso que ocorre entre 8 e 10 de novembro

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A relação entre tributação e gênero será tema do II CONITEG – Congresso Internacional de Tributação e Gênero: políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça. O…

Continue lendoTributação e gênero é tema de congresso que ocorre entre 8 e 10 de novembro

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:STJ

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento do dano moral coletivo não exige prova específica, bastando a constatação da ocorrência de lesão ao meio ambiente.

Continue lendoSegunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
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