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Notícias

Painel durante Conferência Nacional debate Democracia, Ideologia e Populismo

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:OAB

Democracia, Ideologia e Populismo serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.…

Continue lendoPainel durante Conferência Nacional debate Democracia, Ideologia e Populismo

Comissão do Código Civil avalia inclusão de precedentes do STF e STJ

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A comissão de juristas no Senado responsável por revisar o Código Civil vai avaliar a inclusão de entendimentos consolidados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Alguns…

Continue lendoComissão do Código Civil avalia inclusão de precedentes do STF e STJ

TJ-RS mantém decisão contra denúncia de acusado de homicídio

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Por entender que o conjunto de provas da denúncia contra um homem acusado de homicídio era frágil e baseado em ilações, o desembargador Sandro Luz Portal, da 2ª Câmara Criminal…

Continue lendoTJ-RS mantém decisão contra denúncia de acusado de homicídio

O Marco Geral das Garantias e a Lei de Falências

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No final de outubro, foi sancionada a Lei 14.711/2023, denominada Marco Geral das Garantias. Esta lei tem como objetivo baixar o custo do crédito, reduzir a inadimplência, aprimorar as regras…

Continue lendoO Marco Geral das Garantias e a Lei de Falências

Opinião: Due diligence imobiliária — análise dos documentos

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Depois de expostos os aspectos gerais da due diligence (DD) imobiliária [1] e aqueles mais relevantes na análise dos imóveis-alvo [2], neste artigo vamos tratar da análise das pessoas com…

Continue lendoOpinião: Due diligence imobiliária — análise dos documentos

Governo de SC sanciona lei que adia recolhimento das custas judiciais

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A pedido da OAB de Santa Catarina, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou um Projeto de Lei (PL) que adia o recolhimento das custas judiciais relacionadas à cobrança de honorários…

Continue lendoGoverno de SC sanciona lei que adia recolhimento das custas judiciais

Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:TRT2

  Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a conciliação e pagou R$ 360 mil ao reclamante. O…

Continue lendoIgreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações

Evento on-line do TRT-2 aborda anticapacitismo; encontro presencial no TRT-8 discute sustentabilidade

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:TRT2

Nesta terça-feira (7/11) das 16h às 18h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza o curso "O anticapacitismo e eliminação de barreiras atitudinais", com transmissão ao vivo pelo YouTube.…

Continue lendoEvento on-line do TRT-2 aborda anticapacitismo; encontro presencial no TRT-8 discute sustentabilidade

O que esperar do novo PRO-REG?

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A regulação, no sentido amplo, refere-se ao conjunto de instrumentos jurídico-normativos (leis, decretos, regulamentos e outras normas infralegais) do qual dispõe o governo para estabelecer obrigações a serem cumpridas pelos…

Continue lendoO que esperar do novo PRO-REG?

STJ AO VIVO – Caso Ustra na 4ª Turma – acompanhe a sessão de 7/11/23

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7/11) o julgamento do Recurso Especial 2.054.390, que pode reestabelecer a sentença de primeira instância e impor uma…

Continue lendoSTJ AO VIVO – Caso Ustra na 4ª Turma – acompanhe a sessão de 7/11/23
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