STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
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Receita abre piloto da reforma, e especialistas esperam disposição e diálogo
O êxito do projeto piloto da reforma tributária referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) depende do diálogo aberto entre fisco e contribuintes, especialmente no que diz respeito à disposição da Receita…
Cinco vacinas tiveram problemas de distribuição para os estados em maio
Os estoques de vacinas do Ministério da Saúde continuam sofrendo com intermitências na gestão de Alexandre Padilha (PT-SP). Motivo para uma das últimas e principais crises sob o comando de…
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
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Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.
A década da reação: como o Judiciário se armou contra a litigância desleal
O sistema de Justiça brasileiro enfrenta um desafio crescente, conhecido por muitos nomes: litigância predatória, judicialização abusiva ou captação indevida de clientela, notado desde 2015. Esse fenômeno, marcado por demandas…
Crise política e a reforma da democracia
As graves crises e convulsões sociais contemporâneas têm origem na política, não na economia. O Ocidente critica com razão regimes não democráticos do Oriente, porém nossos sistemas elegem pessoas cada…
Transformação do Estado para a cidadania e o desenvolvimento nacional
O modelo de Administração Pública que o Brasil precisa é aquele capaz de recuperar capacidades do Estado sólidas com agilidade institucional para a implementação de uma estratégia de desenvolvimento que…
A natureza do casamento: captura relacional e a firma sob a ótica da dominação afetiva
Retomando a pergunta seminal de Ronald Coase — por que existem firmas se o mercado poderia, em tese, coordenar alocações com maior eficiência? — este artigo desloca o problema para…