Justiça 4.0: inovação como ponte entre poder público, advocacia e cidadania
O futuro do sistema de justiça já começou — e ele é colaborativo, tecnológico e profundamente humano. Nos dias 5 e 6 de junho de 2025, o Rio de Janeiro…
A autonomia do Banco Central e o compromisso com a modernização institucional
A ampliação da autonomia do Banco Central é tema de debates técnicos há anos. A Lei Complementar 179/2021 representou um avanço importante ao estabelecer mandatos para a diretoria colegiada, mas…
STF finaliza conciliação do Marco Temporal, mas forma de pagamento fica em aberto
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez a última reunião de conciliação do Marco Temporal das Terras Indígenas nesta segunda-feira (26/6). No fim da audiência foi apresentado um documento com consensos,…
Caso Juliana Marins: qual é o papel do Itamaraty em incidentes envolvendo brasileiros no exterior?
Desde o desaparecimento da brasileira Juliana Marins, após sofrer uma queda em uma trilha no Monte Rinjani, região vulcânica na Indonésia, na última sexta-feira (20/6), tem se intensificado uma onda…
União deverá ressarcir despesas com funeral que foram custeadas pela filha de servidor público aposentado (23/06/2025)
A filha de um servidor público federal garantiu o pagamento do auxílio-funeral, pela União, em decorrência do falecimento do seu pai. O processo foi julgado na 4ª Vara Federal…
Com ação de Roberto e Erasmo, STF vai decidir se contratos antigos valem para streaming
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, com repercussão geral, se contratos de cessão ou edição de direitos autorais firmados em contexto analógico continuam válidos para a exploração econômica de…
ANS fixa reajuste de planos de saúde individuais em 6,06%
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 6,06% o índice máximo de reajuste para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares,…
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
Encontro promovido pela Defensoria Pública da União nesta quinta (26/6) debate tráfico de pessoas para exploração sexual
Na quinta-feira (26/6), das 10h às 12h, a desembargadora do TRT da 2ª Região Catarina von Zuben participa como convidada da nova edição do ciclo de encontros 2025 promovido pela…
União avalia como pagar indenização de terras indígenas e atrasa entrega de plano ao STF
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta segunda-feira (23/6) que não conseguiu finalizar o Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas. O documento é considerado…