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Notícias

Presidente do Carf destaca aumento de representação de centrais sindicais no órgão

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, ressaltou o aumento da representação dos trabalhadores, por meio das centrais sindicais, entre os conselheiros do…

Continue lendoPresidente do Carf destaca aumento de representação de centrais sindicais no órgão

STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra

Continue lendoSTJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra

Direito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Direito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente

Continue lendoDireito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente

OAB inaugura espaço de coworking em Boa Viagem, no Recife

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, inaugurou, na quarta-feira (8/11), o Coworking Professor Octávio Lôbo, no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. O local foi escolhido após…

Continue lendoOAB inaugura espaço de coworking em Boa Viagem, no Recife

Regimento do STF não se sobrepõe a direito constitucional, diz OAB

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:OAB

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil do país, manifesta preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo…

Continue lendoRegimento do STF não se sobrepõe a direito constitucional, diz OAB

Cooperativas de crédito não pagam PIS sobre folha, decide juiz

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

As cooperativas de crédito não estão sujeitas ao recolhimento do PIS sobre a folha de salários, pois não há previsão legal para isso. Cooperativas poderão compensar tributo recolhido indevidamente Reprodução Com…

Continue lendoCooperativas de crédito não pagam PIS sobre folha, decide juiz

Inecripto promove cerimônia de posse de sua diretoria e conselho

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (Inecripto) promoverá nesta sexta-feira (10/11) a cerimônia de posse de sua diretoria e de seu Conselho. Na oportunidade, haverá palestra do deputado federal…

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O ocaso da “máxima” boa-fé nos contratos de seguro

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A atuação da boa-fé nos contratos de seguro é tão impactante que costuma ser qualificada: fala-se, no Brasil, de uma máxima boa-fé. A indigitada noção possui origem no Direito inglês…

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Garantias são “juízos prévios” que independem de opinião pessoal

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Leio na ConJur (aqui) que o TJ-MG decidiu que a ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora de rompimento de obstáculo no crime de furto (artigo 155,…

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Inquérito civil: excesso de prazo sem justificativa viola direito

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em lapidar decisão, concedeu a ordem no Mandado de Segurança Cível nº 2193922-06.2022.8.26.0000, impetrado por um prefeito do litoral paulista, com o fim…

Continue lendoInquérito civil: excesso de prazo sem justificativa viola direito
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