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Notícias

Garantias são “juízos prévios” que independem de opinião pessoal

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Leio na ConJur (aqui) que o TJ-MG decidiu que a ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora de rompimento de obstáculo no crime de furto (artigo 155,…

Continue lendoGarantias são “juízos prévios” que independem de opinião pessoal

Inquérito civil: excesso de prazo sem justificativa viola direito

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em lapidar decisão, concedeu a ordem no Mandado de Segurança Cível nº 2193922-06.2022.8.26.0000, impetrado por um prefeito do litoral paulista, com o fim…

Continue lendoInquérito civil: excesso de prazo sem justificativa viola direito

STJ adia julgamento sobre Selic para corrigir dívidas civis

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento que visa a decidir se a taxa Selic deve mesmo ser o índice adotado para corrigir dívidas civis decorrentes…

Continue lendoSTJ adia julgamento sobre Selic para corrigir dívidas civis

Troca na Corregedoria do TSE indica caminho de mínima intervenção

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O relevante papel que a Justiça Eleitoral cumpre no Brasil deve se basear em um princípio de mínima intervenção, para a preservação e o aprimoramento da democracia e de suas…

Continue lendoTroca na Corregedoria do TSE indica caminho de mínima intervenção

SP lança campanha para que vítimas de violência possam votar

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O secretário estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, vai lançar, nesta quinta-feira (9/11), uma proposta de campanha para instalação de seções eleitorais em casas…

Continue lendoSP lança campanha para que vítimas de violência possam votar

Ludmila Machado: Novo Programa de Alimentação do Trabalhador

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Criado para melhorar a qualidade da alimentação dos trabalhadores brasileiros, por meio da Lei nº 6.321/1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um benefícios de adesão voluntária que…

Continue lendoLudmila Machado: Novo Programa de Alimentação do Trabalhador

TJ-SP suspende porte e posse de arma do deputado Da Cunha

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

"Mesmo em juízo restrito de cognição, é possível avaliar a postura extremamente violenta e agressiva do acusado, potencializada pelo manejo notório de armas de fogo". Com essa fundamentação, o desembargador…

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STJ aprova súmula sobre pensão por morte de servidor federal

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). Sede do STJ em Brasília As súmulas são…

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Lins e Ribeiro: Cliff e vesting para captação em startups

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

São inúmeros os desafios enfrentados pelo empresário que procura, por meio do modelo de negócios de startup, exercer sua atividade com objetivo de inovar e revolucionar o mercado. Dentre eles,…

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Preventiva não pode ser justificada por fato de outro processo

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A prisão preventiva deve estar vinculada a uma situação concreta de um caso específico da competência da autoridade judicial. A decisão motivada por fatos de processos que fogem da alçada…

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