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Notícias

Como garantir privacidade dos dados em saúde?

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Depois de um trabalho de convencimento que durou meses, o Ministério da Saúde passou a integrar o órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A decisão, publicada…

Continue lendoComo garantir privacidade dos dados em saúde?

Zanin pede vista e adia novamente julgamento sobre remuneração do FGTS

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O julgamento em que se discute a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi interrompido nesta quinta-feira (9/11) pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo…

Continue lendoZanin pede vista e adia novamente julgamento sobre remuneração do FGTS

Piso da enfermagem: setor privado prepara nova proposta para pagamento dos salários

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) informou, em um comunicado enviado nesta quinta-feira (9/11), que irá construir o mais rapidamente possível uma nova proposta para a forma de pagamento do…

Continue lendoPiso da enfermagem: setor privado prepara nova proposta para pagamento dos salários

STJ aprova súmula sobre pensão por morte de servidor federal

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). Sede do STJ em Brasília As súmulas são…

Continue lendoSTJ aprova súmula sobre pensão por morte de servidor federal

STJ aprova súmula sobre dirigir embriagado e sem habilitação

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriagez ao volante e condução de veículo automotivo sem habilitação. STJ decide…

Continue lendoSTJ aprova súmula sobre dirigir embriagado e sem habilitação

Marcos Hasse: Retomada extrajudicial de imóveis

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a retomarem um imóvel financiado nos casos de não pagamento das parcelas,…

Continue lendoMarcos Hasse: Retomada extrajudicial de imóveis

Em palestra, professora alemã defende maior controle de fake news 

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A professora da Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha, Indra Spiecker defendeu o maior controle das notícias falsas na internet durante uma palestra no Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira…

Continue lendoEm palestra, professora alemã defende maior controle de fake news 

Benedito Gonçalves é homenageado em sua despedida do TSE

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Benedito Gonçalves foi homenageado na manhã desta quinta-feira (9/11), dia de sua despedida do cargo de membro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Ele encerrou seu mandato de dois…

Continue lendoBenedito Gonçalves é homenageado em sua despedida do TSE

Banco deve devolver Pix feito por ordem de criminosos

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Os bancos respondem objetivamente por danos gerados por fraudes internas e crimes praticados por terceiros no âmbito de suas operações bancárias. Banco terá que devolver dinheiro transferido a mando de…

Continue lendoBanco deve devolver Pix feito por ordem de criminosos

Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12×36

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:TRT2

O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12x36 está abrangido pela remuneração mensal pactuada. Tal determinação,…

Continue lendoHoras extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12×36
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