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Notícias

Petrobras tem vitória no STF para reverter condenação de R$ 47 bilhões pelo TST

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Petrobras venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres…

Continue lendoPetrobras tem vitória no STF para reverter condenação de R$ 47 bilhões pelo TST

Crédito consignado: governo divulga regras do cartão de benefícios de servidores

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Uma portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13/11), detalha as regras para a utilização do cartão consignado de benefícios por servidores públicos federais. De acordo com o…

Continue lendoCrédito consignado: governo divulga regras do cartão de benefícios de servidores

Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados

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Apagões no AP e em SP afetam milhares e têm tratamento diferenciado na Justiça

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O apagão em São Paulo decorrente da chuva e ventania do último dia 3 de novembro já teve duas decisões, no mínimo, favoráveis a consumidores prejudicados pela falta de energia.…

Continue lendoApagões no AP e em SP afetam milhares e têm tratamento diferenciado na Justiça

Em caso de R$ 1,3 bi do Itaú, Carf afasta contribuição previdenciária sobre PLR

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por quatro votos a dois, os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelaram o lançamento de contribuição previdenciária sobre…

Continue lendoEm caso de R$ 1,3 bi do Itaú, Carf afasta contribuição previdenciária sobre PLR

Entregadores de aplicativo morrem no trabalho e quem paga a conta é você

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Não é preciso ser especialista em segurança do trabalho para concluir que é altamente perigoso o trabalho dos entregadores de encomendas ou comida, com uso de motocicleta ou bicicleta, nas…

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Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13)

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13)

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Decisão do STF sobre lei fluminense concede segurança jurídica a agentes públicos

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Depois de uma longa disputa judicial, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por 4 a 1, a constitucionalidade da Lei 6.450/2013, do estado do Rio de Janeiro,…

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STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

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