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Notícias

STJ manda TJ-SP analisar Habeas Corpus por omissão a pedido feito em inicial

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A ausência de manifestação do tribunal de origem sobre pedido formulado na impetração originária configura indevida negativa de prestação jurisdicional. Assim, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal…

Continue lendoSTJ manda TJ-SP analisar Habeas Corpus por omissão a pedido feito em inicial

Informativo destaca cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

​A Secretaria de Jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou a edição 793 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…

Continue lendoInformativo destaca cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

Supremo derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Por unanimidade, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou dispositivo de lei do Distrito Federal que assegurava o porte de arma de fogo a auditores tributários, membros da carreira…

Continue lendoSupremo derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal

STJ reitera que crédito garantido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Os recebíveis cedidos fiduciariamente não se classificam como bens de capital para fins de aplicação da exceção da parte final do §3º do artigo 49 da Lei de Falência (Lei…

Continue lendoSTJ reitera que crédito garantido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial

Educação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição de 1988

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No dia 5 de outubro de 1988, data em que a nova Constituição brasileira foi do sonho à promulgação, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, subiu à tribuna para…

Continue lendoEducação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição de 1988

Começo da carreira na advocacia será tema de painel em evento da OAB Nacional em BH

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel para discutir a iniciação dos advogados e advogadas na carreira. O evento, organizado pela OAB Nacional e pela seccional…

Continue lendoComeço da carreira na advocacia será tema de painel em evento da OAB Nacional em BH

STJ mantém cálculo favorável aos contribuintes em empréstimo da Eletrobras

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em decisão unânime, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram a forma de cálculo mais vantajosa aos contribuintes em discussão sobre a devolução, pela Eletrobras,…

Continue lendoSTJ mantém cálculo favorável aos contribuintes em empréstimo da Eletrobras

TJ-MG releva falta grave de preso do semiabaerto para prestigiar ressocialização

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em nome da ressocialização do preso, eventual falta grave que seja justificada deve ser relevada. Desse modo decidiu a Câmara Justiça 4.0 — Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de…

Continue lendoTJ-MG releva falta grave de preso do semiabaerto para prestigiar ressocialização

Marcas de posição no INPI: como tem sido o exame dos pedidos de registro?

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O direito marcário brasileiro, ao final de 2021, introduziu uma nova forma de diferenciar bens ou serviços, ao disciplinar o procedimento para registro das chamadas “marcas de posição”. Essa nova…

Continue lendoMarcas de posição no INPI: como tem sido o exame dos pedidos de registro?

Educação e cidadania: temas conectados na Constituição e nos 35 anos do STJ

  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.

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