A OAB-SP, em nota emitida nesta sexta-feira (19/4), classificou como “inconstitucional e ilegal” o plano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) no governo de São Paulo para dar poderes de…
À luz dos métodos alternativos de resolução de conflito, os negócios jurídicos processuais (NJP) surgiram como novidade no Código de Processo Civil de 2015, especialmente pela inserção da cláusula geral…
Conforme decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, estão suspensos na Justiça do Trabalho os processos que discutam a integração do intervalo intrajornada de professor ("recreio")…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o esgotamento das diligências na busca por bens penhoráveis na execução fiscal não é um…
O JOTA PRO Saúde, serviço para assinantes corporativos que busca oferecer transparência e previsibilidade para o setor de saúde, lançou um relatório detalhando os perfis dos 52 parlamentares que fazem…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido dos contribuintes para modular, ou seja, limitar a produção de efeitos no tempo, a decisão…
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela…
Na memorável obra de Ernest Hemingway O Sol Também se Levanta, Bill indaga a Mike: “Como você chegou à bancarrota?”. Mike retruca: “De duas formas: Primeiro lentamente, e então de…
O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento…
