Estudantes de quatro cursos de direito visitam sede do TRT-15 nesta quarta, 25/10 edersantana Qui, 26/10/2023 - 11:57 Estudantes de quatro cursos de direito visitam sede do TRT-15 nesta quarta,…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança na próxima segunda-feira (30/10) o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, um espaço permanente de reflexão sobre Direito e Economia,…
O debate sobre a busca de meios adequados de Solução de Conflitos ganha destaque como painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá…
A prisão civil só é justificável se for indispensável para garantir o pagamento da dívida e a subsistência do alimentando. A medida deve representar a máxima efetividade com a menor restrição…
Em eleição promovida na manhã desta quinta-feira (26/10), na sede do Ministério da Educação (MEC), o conselheiro André Lemos Jorge foi escolhido como novo presidente da Comissão Nacional de Avaliação…
O tema do combate à judicialização predatória ganhou destaque com a aprovação da Recomendação nº: 127/2022 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que define a prática como sendo o "ajuizamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26/10) que bancos e outros credores podem tomar um imóvel de um devedor transferido a eles como garantia para contratos de financiamento…
Com o placar em 1 a 0, a favor da derrubada do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao sistema S (Sesc, Senai,…
No dia 5 de outubro de 2023, uma portaria inédita do Ministério de Minas e Energia (MME) foi publicada no Diário Oficial da União, marcando um episódio significativo no cenário…
O Judiciário não tem o poder de negar seguimento a um cumprimento de sentença requerido pela Defensoria Pública para cobrar honorários de sucumbência em valores tão baixos que sequer superariam…
