O ministro Benedito Gonçalves, relator das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para declarar Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e econômico durante…
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25/10), os nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para ocupar cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça.…
Nestas quinta e sexta-feira (26 e 27/10), a partir das 8h30, especialistas se reúnem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) para fazer um balanço crítico da "lava…
Um motorista de ônibus, com mais de 50 passageiros amontoados, trabalhadores, mulheres e crianças, resolve parar em uma esquina para tomar um café. Larga a porta aberta e o motor…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento do relatório final e de todas as provas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8…
Por unanimidade, os ministros 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validaram o aproveitamento de créditos de ICMS sobre a aquisição de produtos intermediários, inclusive os consumidos ou desgastados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26/10), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860.631, de repercussão geral, que discute a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de…
A Justiça Federal condenou uma universidade a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-aluna que foi avisada, um dia antes da formatura, de que não…
Nos julgamentos de casos de estupro de vulnerável cometido de maneira continuada, é possível aumentar a pena na fração máxima de dois terços mesmo sem saber exatamente a quantidade de…
2023 assinala os 25 anos da edição da Lei nº 9.637, de 15/5/1998, conhecida como Lei das Organizações Sociais: modelo inovador de execução indireta de políticas públicas sociais pelo Estado,…
