Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores
Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito
