O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.
