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STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares

Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG

Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT

As provas podem ser anuladas se ficar demonstrado que foram obtidas em uma busca especulativa, na qual se procurava qualquer coisa para imputar algum crime ao suspeito.

O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo em casos extremos – o que torna a agressão mais…

Audiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30

Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)

Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência

Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro