Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais…
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
Audiência sobre tarifa de água em condomínios com hidrômetro único começa às 10h com transmissão ao vivo
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
Sexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h
São 13 episódios para entender pontos essenciais da Constituição
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental
Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17
Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses
