Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 73 processos
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 73 processos nas sessões presenciais desta terça-feira (24/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões…
TRF4 participa do lançamento de projeto que integra as Ouvidorias de instituições públicas do RS (24/10/2023)
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou nesta tarde (24/10) do evento de lançamento do…
Judiciário, AGU e PGFN assinam portaria para aperfeiçoar fluxo de execuções fiscais (24/10/2023)
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n° 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de…
Ecad é isento de Cofins sobre investimentos da verba arrecadada
As receitas oriundas de aplicações financeiras efetuadas pelo Ecad estão ligadas às atividades próprias que executa na arrecadação e distribuição de direitos autorais, motivo pelo qual são isentas da tributação…
Letícia Arrosi: Guerra como fator de renegociação de contratos
O mundo passa por dias difíceis, diante de guerras que sempre trazem, além de muito sofrimento, instabilidades políticas e econômicas. Tidos como eventos extraordinários e inesperados, os conflitos de enormes…
Problemas com dever de revelação descredibilizam a arbitragem
A arbitragem ainda é benquista entre empresários e operadores do Direito brasileiros, mas o instituto tem enfrentado uma crise de credibilidade porque alguns árbitros não contam às partes, ou às…
Especialistas debatem futuro de partidos e obstáculos à democracia
O futuro dos partidos políticos, em uma análise comparada entre América Latina e a Europa, foi tema central de debate entre cientistas políticos e membros do Poder Judiciário na última…
Liliane Vieira: Urgência de redefinição do prazo decadencial tributário
A modernização constante da administração tributária, embalada pela agilidade e precisão proporcionadas pela inteligência artificial, tem elevado a eficiência dos processos fiscais a novos patamares. A operacionalização de declarações digitais…
Citação por WhatsApp pode ser validada se alcançar seu objetivo
A citação pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, em regra, é nula, mas pode ser validada se cumprir seu papel de dar plena e inequívoca ciência ao destinatário sobre a ação…
Carolina Wanderley: Privacidade da imagem em cultos religiosos
A nossa Constituição é do ano de 1988. É o resultado legislativo de um contexto social daquela época e, em que pese ser avançada em diversos enfoques, não poderia prever…